11/07/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 08:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:32

Transitado em Julgado em 03/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738387-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA VALERIA BONFIM AYRES DA FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:18:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:56

Recebidos os autos
04/07/2024 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
01/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:30

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de ANA VALERIA BONFIM AYRES DA FONSECA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:34

Expedição de Certidão.
20/12/2023 07:46

Recebidos os autos
20/12/2023 07:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:21

Expedição de Ofício.
06/11/2023 18:42

Transitado em Julgado em 03/11/2023
06/11/2023 18:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de ANA VALERIA BONFIM AYRES DA FONSECA em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/10/2023 10:23

Recebidos os autos
09/10/2023 10:23

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:06

Recebidos os autos
26/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2023 17:00

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738387-23.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: ANA VALERIA BONFIM AYRES DA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 12 de setembro de 2023 15:40:49.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
12/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:14

Recebidos os autos
20/07/2023 16:14

Outras decisões
17/07/2023 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706632-22.2020.8.07.0004

Liberta Assessoria Financeira LTDA - EPP

Meire Grand de Jesus Souza

Advogado: Shaianne Espindola Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2020 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0708962-89.2020.8.07.0004

Nura Kamel Abdul Hak

Hdl Chaves Sistemas Eletronicos - ME

Advogado: Jussara Rodrigues de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0721071-76.2022.8.07.0001

Benel Administracao e Empreendimentos Lt...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adilio Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0710189-55.2022.8.07.0001

Gercimar Santos Moreira

Daiane Aparecida Teixeira 46737361846

Advogado: Fabio Nunes Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0711655-41.2023.8.07.0004

Aluizio Geraldo Craveiro Ramos

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Aluizio Geraldo Craveiro Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 15:28

Exibir Processo