23/07/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 10:31

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de INDIHAMARA BARBOSA COUTINHO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:20

Recebidos os autos
05/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:03

Recebidos os autos
26/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705019-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INDIHAMARA BARBOSA COUTINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
22/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:40

Expedição de Ofício.
21/03/2024 16:40

Expedição de Ofício.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
30/01/2024 16:52

Recebidos os autos
30/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2024 16:52

Outras decisões
26/01/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
29/11/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:29

Recebidos os autos
06/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2023 18:05

Recebidos os autos
03/11/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
31/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 13:41

Recebidos os autos
31/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de INDIHAMARA BARBOSA COUTINHO em 10/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705019-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INDIHAMARA BARBOSA COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 16:23:39.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
27/09/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:51

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705019-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INDIHAMARA BARBOSA COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
15/09/2023 12:59

Recebidos os autos
15/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 14:28

Recebidos os autos
13/09/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/09/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 12:58

Recebidos os autos
13/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:39

Recebidos os autos
14/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.
03/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:01

Recebidos os autos
19/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:01

Outras decisões
16/06/2023 19:06

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 15:27

Recebidos os autos
30/05/2023 15:27

Outras decisões
23/05/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 14:28

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
18/04/2023 17:55

Recebidos os autos
18/04/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:39

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 21:36

Recebidos os autos
23/03/2023 21:36

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/03/2023 19:04

Recebidos os autos
23/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:54

Decorrido prazo de INDIHAMARA BARBOSA COUTINHO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:41

Recebidos os autos
16/12/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:41

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de INDIHAMARA BARBOSA COUTINHO em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:57

Recebidos os autos
04/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 13:30

Juntada de Certidão
26/09/2022 20:35

Juntada de Petição de laudo
31/08/2022 14:22

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:58

Recebidos os autos
31/08/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 23/08/2022 23:59:59.
23/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de INDIHAMARA BARBOSA COUTINHO em 16/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:30

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 14:09

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 07:49

Publicado Intimação em 25/04/2022.
22/04/2022 15:28

Juntada de intimação
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:11

Recebidos os autos
20/04/2022 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2022 09:11

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2022 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 08:57

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:42

Recebidos os autos
24/03/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 15:22

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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