14/03/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:25

Recebidos os autos
01/03/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
28/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 14:19

Transitado em Julgado em 23/02/2024
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de LIVIO PINTO em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 07:21

Recebidos os autos
25/01/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746950-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIVIO PINTO REU: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS SENTENÇA LIVIO PINTO promoveu o cumprimento de sentença contra CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS, em que ocorreu a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

A transferência da quantia depositada já foi efetivada (ID 181904019).

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
22/01/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 21:23

Recebidos os autos
20/01/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/01/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 07:32

Recebidos os autos
09/11/2023 07:32

Outras decisões
08/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/11/2023 04:16

Processo Desarquivado
07/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:29

Recebidos os autos
30/10/2023 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
27/10/2023 04:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 23:16

Recebidos os autos
26/10/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/10/2023 21:49

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:56

Recebidos os autos
11/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:55

Outras decisões
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de HERIEUDES PEREIRA DE ANDRADE SILVA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:43

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746950-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERIEUDES PEREIRA DE ANDRADE SILVA REU: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível.

Ante o exposto, visto que não existe a presença de qualquer dos vícios elencados no art. 1022 do CPC, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
12/09/2023 16:34

Recebidos os autos
12/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/09/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 01:39

Decorrido prazo de HERIEUDES PEREIRA DE ANDRADE SILVA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:41

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 12:19

Recebidos os autos
30/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 00:38

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:50

Recebidos os autos
09/08/2023 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 21:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/06/2023 14:59

Recebidos os autos
28/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2023 10:18

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
22/05/2023 13:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2023 00:07

Recebidos os autos
21/05/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de HERIEUDES PEREIRA DE ANDRADE SILVA em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:23

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:33

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/12/2022 18:13

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 13:31

Recebidos os autos
14/12/2022 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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