TJDFT - 0002160-09.2017.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN MICHAEL PEREIRA DA SILVA

CPF *38.***.*78-13

Advogados

CARLOS ABRAHAO FAIAD

OAB: 7656/DF

CPF *86.***.*44-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 11:07

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:56

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 17/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:36

    Publicado Sentença em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 05/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 18:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/10/2023 14:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 20/09/2023 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:36

    Publicado Despacho em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0002160-09.2017.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATAN MICHAEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO Acolho a justificativa da Defesa.

    Intime-se a Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal Publique-se.

    BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 15:26:37.

    VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito

  • 08/09/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 14:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 08/09/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 00:45

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 13:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 24/07/2023 13:55

    Concedida medida protetiva de para

  • 24/07/2023 13:52

    Juntada de ata

  • 12/07/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:31

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 01/06/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 17:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 01/06/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 18:28

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 24/05/2023 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 24/05/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 13:06

    Suspensão Condicional do Processo

  • 26/05/2022 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2022 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 00:10

    Publicado Certidão em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 10/05/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 15:15

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 15/02/2022 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 00:41

    Publicado Certidão em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 07/02/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 00:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:43

    Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 21/01/2022 07:19

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 12/01/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 06/01/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2022 15:12

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 15/09/2020 03:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 17:05

    Recebidos os autos

  • 14/09/2020 17:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/09/2020 16:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 11/09/2020 16:31

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 18:34

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 19:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 09/09/2020 19:56

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2020 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 23:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2020 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2020 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2020 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 15:37

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/03/2020 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2019 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 11:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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