29/10/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:30

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:31

Recebidos os autos
18/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 14:23

Recebidos os autos
24/06/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751541-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GUIA SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos, de ID 195559598, transitou em julgado no dia 28/05/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 11:23

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SANTANA DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:05

Recebidos os autos
03/05/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751541-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GUIA SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Reitero parte do Despacho de id. 182221081, porquanto a manifestação da parte ré no id. 184377165 não atendeu satisfatoriamente as determinações naquele contidas.

Assim, referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, em complementação às informações já prestadas no id., intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: - Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/02/2024 18:22

Recebidos os autos
01/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:16

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751541-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GUIA SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 15:22:19.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
23/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751541-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GUIA SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO

Vistos...

Tendo em vista os documentos que instruem o feito, notadamente os de ids. 171618619 e 171618631 e, ainda, a manifestação autoral de id. 180348927, intime-se a parte ré para prestar maiores esclarecimentos.

Caso seja constatado equívoco quanto ao ofício de id. 179856003, deverá a parte ré trazer aos autos os documentos solicitados no Despacho de id. 177835449, in verbis: "Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo." Prazo: 20 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/12/2023 14:07

Recebidos os autos
20/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 07:42

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:47

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:00

Recebidos os autos
10/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:42

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751541-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GUIA SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2023 14:52

Recebidos os autos
13/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:52

Outras decisões
12/09/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2023 17:57

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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