19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:06

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716978-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA BORGES EXECUTADO: TIM CELULAR S/A DECISÃO Ausente atual modificação em sede recursal, determino, por ora, apenas o levantamento da quantia incontroversa em favor da parte credora.

Expeça-se alvará à credora, INOVA, para receber seu crédito de R$ 6.547,03 (depósito ID 177403396).

Os dados/PIX estão na id. 201307054.

Os valores serão acrescidos pela atualização própria da conta judicial.

Após, aguarde-se resultado do Agravo de Instrumento, id. 202502345, oportunidade em que será deliberado sobre o saldo remanescente.

I.

Taguatinga/DF, 17 de Julho de 2024 Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
19/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:58

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:39

Recebidos os autos
17/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2024 05:30

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:27

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:38

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716978-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA BORGES EXECUTADO: TIM CELULAR S/A DESPACHO Sobre decisão dada no Agravo de Instrumento manejado pela credora, id, 202502345, dê-se ciência às partes.

Indeferida tutela recursal pelo TJDFT, viável o regular processamento.

Aguarde-se manifestação da devedora, segundo id. 201946998.

Após, retornem conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024.

Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
02/07/2024 19:58

Recebidos os autos
02/07/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2024 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 02:36

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716978-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA BORGES EXECUTADO: TIM CELULAR S/A DESPACHO Presente valores ainda nos autos, não há falar em bloqueio de valores.

Sobre extrato de id. 201630920, por 5 dias, ouçam-se as partes.

Ao final, venham os autos para determinar a suspensão do feito pelo manejo de agravo de instrumento pela credora, id. 201307054.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 12:06

Recebidos os autos
26/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:32

Recebidos os autos
24/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:30

Recebidos os autos
24/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:30

Outras decisões
21/05/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:53

Recebidos os autos
07/05/2024 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 22:13

Recebidos os autos
22/04/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:19

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716978-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA BORGES EXECUTADO: TIM CELULAR S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os autos da Contadoria Judicial na presente data.

Assim, em cumprimento ao Despacho de ID 189130119, faço intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 05(cinco) dias úteis, quanto aos cálculos, sob pena de homologação tácita.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:44

Recebidos os autos
18/03/2024 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/03/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 19:06

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716978-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA BORGES EXECUTADO: TIM CELULAR S/A DESPACHO De modo a dirimir a ínfima divergência apresentada pelas partes quanto à existência ou não de saldo residual em razão de preliminar depósito judicial pela devedora, necessária a juntada do seu extrato.

A Secretaria promova a juntada do extrato da conta judicial, nº 0709110237000439052, segundo guia id 138849589.

Sem nova conclusão, retornem os autos à Contadoria para análise e consideração de modo que entre a data do depósito e seu levantamento a atualização do débito fica adstrita à atualização da conta judicial.

Após, dê-se vista às partes, por 5 dias.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/03/2024 16:47

Expedição de Ofício.
07/03/2024 18:15

Recebidos os autos
07/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:28

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716978-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA BORGES EXECUTADO: TIM CELULAR S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os autos da Contadoria Judicial na presente data.

Assim, em cumprimento ao Despacho de ID 184812274, faço intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 05(cinco) dias úteis, quanto aos cálculos, sob pena de homologação tácita.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716978-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA BORGES EXECUTADO: TIM CELULAR S/A DESPACHO À Contadoria Judicial para manifestar sobre divergência apresentada em sede de impugnação.

Após, ouçam-se as partes, por 5 dias.

Ao final, venham conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/01/2024 16:04

Recebidos os autos
29/01/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
29/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 20:15

Recebidos os autos
26/01/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:29

Juntada de Petição de impugnação
07/12/2023 08:45

Recebidos os autos
07/12/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/12/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 13:03

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 04:37

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:11

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 09:38

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716978-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME EXECUTADO: TIM CELULAR S/A DESPACHO 1) Diante do noticiado trânsito em julgado, altere-se a classe para cumprimento de sentença. 2) Converto o depósito incontroverso ID 138849589 em pagamento e determino a liberação em favor da parte autora/exequente, INOVA e seu advogado.

Os alvarás sejam expedidos segundo chave pix indicada, ao que se deduz, no CPF de Vitor e no CNPJ de Inova, e partilhados segundo valores indicados pela credora ao ID 172219621 : Pág. 3.

Por oportuno, e caso necessário, considerando o teor da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial eletrônico por meio da integração entre os sistemas PJE e BANKJUS, intime-se a parte beneficiária para que em 5 (cinco) dias, indique preferencialmente a chave pix (o sistema só aceita CPF ou CNPJ), a fim de viabilizar a expedição do alvará eletrônico.

Caso não seja possível a indicação do referido dado, deverá a parte sinalizar o nome e CPF do(a) beneficiário(a) que deverão constar no alvará eletrônico, na modalidade de saque em agência.

Advirta-se, ainda, que em caso de mais de um beneficiário, deverão ser apontados os dados individualizados e seus respectivos valores e, em sendo advogado, a regularidade da representação processual, com poderes especiais para receber e dar quitação.

Anoto que em razão do novo sistema, o Banco Regional de Brasília não realiza mais o levantamento de valores por meio de ofício de transferência. 3) Após, intime-se a devedora TIM para, em 15 dias, realizar o pagamento da indicada quantia remanescente de R$ 25.932,587, ou mesmo oferecer impugnação, segundo aplicáveis regras processuais incidentes ao caso.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 21:58

Recebidos os autos
21/09/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:47

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716978-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME EXECUTADO: TIM CELULAR S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou petição de ID. 171799175.

De ordem, faço vista à parte autora para ciência e manifestação.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 21:08

Recebidos os autos
16/03/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 21:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:17

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 03/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 17:41

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 26/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 19/10/2022.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 17:06

Recebidos os autos
14/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 16:39

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 03/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 20:04

Recebidos os autos
02/09/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 20:04

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/09/2022 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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