TJDFT - 0737242-74.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 02:30
Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:52
Expedição de Alvará.
-
04/11/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 17:35
Recebidos os autos
-
04/11/2024 17:35
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
04/11/2024 17:35
Determinado o arquivamento
-
04/11/2024 17:35
Deferido o pedido de ALEX FELIPE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *91.***.*91-92 (REQUERENTE).
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29/10/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
28/10/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 17:59
Expedição de Alvará.
-
08/10/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 09:18
Recebidos os autos
-
08/10/2024 09:18
Deferido em parte o pedido de ALEX FELIPE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *91.***.*91-92 (REQUERENTE)
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02/10/2024 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
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27/09/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 02:27
Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
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18/07/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 16:05
Recebidos os autos
-
18/07/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 16:05
Outras decisões
-
18/07/2024 16:05
Indeferido o pedido de ALEX FELIPE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *91.***.*91-92 (REQUERENTE)
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18/07/2024 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
18/07/2024 15:43
Recebidos os autos
-
16/07/2024 05:02
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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05/07/2024 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
05/07/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 13:53
Recebidos os autos
-
03/07/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 18:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
01/07/2024 18:30
Processo Desarquivado
-
01/07/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 17:12
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 04:20
Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 13:33
Expedição de Alvará.
-
10/11/2023 18:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 17:11
Recebidos os autos
-
10/11/2023 17:11
Deferido em parte o pedido de ALEX FELIPE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *91.***.*91-92 (REQUERENTE)
-
10/11/2023 17:11
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
03/11/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
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01/11/2023 12:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/11/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 12:11
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
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27/10/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 04:36
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
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04/10/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:20
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 18:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
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03/10/2023 14:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/09/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 15:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/09/2023 09:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/09/2023 02:23
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
15/09/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0737242-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: ALEX FELIPE DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de coisas apreendidas no bojo do PJe 0705121- 90.2023.8.07.0001.
Conforme noticiado pelo Ministério Público em Id 171535712, o PJe 0705121-90.2023.8.07.0001 tramita na 4ª Vara Criminal de Brasília.
Assim, tem-se que aquele Juízo se tornou prevento para o seu processamento.
Assim, remetam-se os autos àquele Juízo.
Procedam-se às devidas anotações.
Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
13/09/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 15:23
Recebidos os autos
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13/09/2023 15:23
Declarada incompetência
-
12/09/2023 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
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11/09/2023 16:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/09/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 14:15
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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