28/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:11

Recebidos os autos
28/08/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
27/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2025 09:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:24

Recebidos os autos
04/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:24

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/05/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:06

Recebidos os autos
06/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:06

Outras decisões
06/05/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706952-52.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOAO SOARES DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCA OTILIA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que houve mudança no link para acesso a sala de audiência indicado na certidão de ID. 231003260.

Ficam as partes intimadas, na pessoa dos advogados já constituídos nos autos, acerca do novo link para acesso a sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/aud1vcivelsam *datado e assinado digitalmente*
25/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
18/03/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 16:24

Recebidos os autos
21/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:24

Outras decisões
18/02/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/02/2025 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:34

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS * O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: USUCAPIÃO (49), processo nº 0706952-52.2023.8.07.0009, em que são partes: Autor - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO (CPF: *18.***.*26-49); ANA MARIA DA CONCEICAO (CPF: *24.***.*19-04); ; Réu - JOAO SOARES DA SILVA (CPF: *62.***.*20-59); FRANCISCA OTILIA DA SILVA (CPF: *95.***.*21-53); , Finalidade: CITAÇÃO.

CITA o(a)(s) ) REQUERIDOS, ESPÓLIO DE: JOAO SOARES DA SILVA e FRANCISCA OTILIA DA SILVA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que tome(m) ciência da presente ação e, querendo, apresente resposta aos pedidos da inicial, observado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do transcurso do prazo deste edital.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 11 de setembro de 2024 15:56:05.

Eu, CLEITON DE SOUSA LEAO, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
11/09/2024 15:57

Expedição de Edital.
06/09/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 13:20

Desentranhado o documento
06/09/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 13:19

Desentranhado o documento
06/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706952-52.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) REQUERENTE: ANA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOAO SOARES DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCA OTILIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que os autos foram conclusos por equívoco.

Assim, à Secretaria, para que observe a decisão de ID. 207729285.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/08/2024 19:53

Recebidos os autos
29/08/2024 19:53

Outras decisões
29/08/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706952-52.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) REQUERENTE: ANA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOAO SOARES DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCA OTILIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para que proceda com a busca ao CRC-JUD, incluindo como genitor JOAO SOARES DA SILVA e, simultaneamente, como genitora FRANCISCA OTILIA DA SILVA.

Havendo resultados, realize busca no SIEL para fins de verificação dos CPFs dos eventuais herdeiros e, após, realize-se consulta de endereços.

Não havendo resultados encontrados no CRC-JUD, citem-se os requeridos por edital.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/08/2024 18:33

Recebidos os autos
16/08/2024 18:33

Outras decisões
02/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 04:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 04:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:16

Recebidos os autos
23/04/2024 15:16

Outras decisões
10/04/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 04:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706952-52.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) REQUERENTE: ANA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: FRANCISCA OTILIA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: JOAO SOARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto às buscas dos herdeiros do requerido JOAO SOARES DA SILVA por meio do sistema CRC-JUD, esta não foi possível, em razão da impossibilidade de realizar buscas por CPF no sistema.

Assim, caso frutífera a citação da requerida FRANCISCA OTILIA DA SILVA, poderão os herdeiros do de cujus ser nomeados e, em caso negativo, deverão ser citados por edital.

Ademais, diante da informação da petição de ID. 187262789, procedi às buscas de endereços conhecidos da requerida FRANCISCA OTILIA DA SILVA. À Secretaria, para que expeça citação no endereço diligenciado.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
12/03/2024 11:25

Recebidos os autos
12/03/2024 11:25

Outras decisões
23/02/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/02/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706952-52.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: FRANCISCA OTILIA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: JOAO SOARES DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID. 174551415, certifico que consultei o sistema INFOSEG e localizei o CPF n° *62.***.*20-59 vinculado a JOAO SOARES DA SILVA, filho de MARIA PEDROSA DA SILVA.

JOAO SOARES DA SILVA - CPF: *62.***.*20-59.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intimo o requerente para cumprir a determinação da decisão de ID. 174551415, no prazo de 15 dias, devendo informar o nome dos seis filhos de JOAO SOARES DA SILVA, conforme requerido. *datado e assinado digitalmente*
10/01/2024 11:44

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:01

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 11:40

Recebidos os autos
31/10/2023 11:40

Outras decisões
20/09/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/09/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706952-52.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) REQUERENTE: ANA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: FRANCISCA OTILIA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: JOAO SOARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido pela parte autora, em consulta ao PREVIJUD, não foi encontrado endereço válido da requerida, conforme anexo.

Assim, faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora proceda a novas buscas de endereço de FRANCISCA OTILIA DA SILVA, para que esta informe o nome completo e endereço de seus filhos para fins de inclusão no polo passivo da presente ação de usucapião, vez que a certidão de óbito de JOAO SOARES DA SILVA informa que este deixou 6 filhos.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/09/2023 20:08

Recebidos os autos
11/09/2023 20:08

Outras decisões
28/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 13:59

Expedição de Mandado.
17/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:38

Recebidos os autos
12/07/2023 19:38

Outras decisões
03/07/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/07/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:32

Recebidos os autos
28/06/2023 14:32

Outras decisões
22/06/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 16:51

Recebidos os autos
10/06/2023 16:51

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 19:27

Recebidos os autos
05/06/2023 19:27

Declarada incompetência
26/05/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/05/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 15:37

Recebidos os autos
25/05/2023 15:37

Outras decisões
08/05/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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