15/04/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DOMINGOS JOVENIL SOARES em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700993-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINGOS JOVENIL SOARES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a informação de depósito em ID 221498870 se refere apenas ao comprovante já juntando ao feito em IDs 219338664 e 219338665, cujos valores já foram levantados pela parte credora, conforme IDs 220357743 e 220359625.

Portanto, nada mais há pendente o feito.

A obrigação resta satisfeita.

Assim, retornem ao arquivo definitivo.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025 15:35:45.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/02/2025 19:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:06

Recebidos os autos
24/02/2025 17:06

Determinado o arquivamento
21/02/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2025 05:34

Processo Desarquivado
19/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 04:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 04:47

Processo Desarquivado
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:56

Arquivado Provisoramente
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700993-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINGOS JOVENIL SOARES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo para pagamento da RPV.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 11:55:35.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/10/2024 15:37

Arquivado Provisoramente
28/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:10

Recebidos os autos
28/10/2024 13:10

Outras decisões
28/10/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
25/10/2024 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 13:52

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:47

Expedição de Ofício.
28/08/2024 18:55

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 18:55

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 18:55

Desentranhado o documento
26/08/2024 15:42

Expedição de Ofício.
21/08/2024 05:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
17/07/2024 23:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:08

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700993-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINGOS JOVENIL SOARES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista do pedido formulado no ID 202173564, homologo a renúncia apresentada pela parte exequente à importância que excede o valor correspondente a 10 salários mínimos.

Assim, expeça-se RPV em benefício da parte credora.

Ante o exposto, promova-se o cancelamento do precatório expedido no ID 197809869, comunicando-se a COORPRE, para tanto.

Comprovado o pagamento da RPV acima referenciada, intime-se a parte credora para que informe os dados bancários e, após, providencie-se a transferência do numerário para a conta bancária que vier a ser informada.

Fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV.

Satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:19

Recebidos os autos
28/06/2024 16:19

Outras decisões
28/06/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700993-73.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DOMINGOS JOVENIL SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 1.972,75 (mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 197809869.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 12:00:36.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
26/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
21/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:29

Arquivado Provisoramente
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700993-73.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DOMINGOS JOVENIL SOARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a Portaria GPR 2156 de 7/11/2019 tornou obrigatória a utilização do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE - para o envio de ofícios de requisição de precatório no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Certifico, ainda, que o referido sistema determina, a fim de instruir a Requisição de Precatório, a apresentação das seguintes peças do processo originário: a) petição inicial do processo de conhecimento; b) procuração/substabelecimento; c) sentença; acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver); d) certidão de trânsito em julgado; e) petição inicial da execução ou do cumprimento de sentença, acompanhada da memória de cálculo; f) certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública; g) sentença de embargos/impugnação (se houver); h) certidão de trânsito em julgado dos embargos/impugnação ou decurso do prazo para sua oposição; i) demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição; j) contrato de honorários (se existir destaque dessa verba na requisição).

Ademais, é necessária a indicação da data da citação do processo de conhecimento.

Compulsando os autos, nota-se que foram anexados aos autos os documentos: - sentença (ID 152260600); - certidão de trânsito (ID 152260601); Sendo assim, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - petição inicial do processo de conhecimento; - certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública, com a respectiva indicação da data da citação do processo de conhecimento (Certidão do Oficial de Justiça). - acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver) Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição para confecção do(s) precatório(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 11:18:47.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
14/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:01

Processo Desarquivado
07/03/2024 14:06

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:33

Expedição de Ofício.
05/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:17

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700993-73.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DOMINGOS JOVENIL SOARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 12:21:54.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/12/2023 15:10

Recebidos os autos
26/12/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DOMINGOS JOVENIL SOARES em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:18

Recebidos os autos
17/11/2023 18:17

Outras decisões
17/11/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:30

Recebidos os autos
18/10/2023 14:30

Outras decisões
17/10/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:03

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:48

Recebidos os autos
29/09/2023 18:48

Outras decisões
25/09/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/09/2023 19:16

Recebidos os autos
22/09/2023 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700993-73.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DOMINGOS JOVENIL SOARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos e-mail com os esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para ciência.

Sem prejuízo, aguarde-se a juntada da planilha de cálculos.

Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 11:04:04.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
14/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:05

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:55

Recebidos os autos
29/05/2023 15:55

Outras decisões
26/05/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.
01/05/2023 11:01

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:19

Recebidos os autos
28/03/2023 12:19

Outras decisões
27/03/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 16:11

Recebidos os autos
15/03/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/03/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 13:55

Recebidos os autos
13/02/2023 13:55

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2023 18:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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