28/05/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de LUANA DIAS DA COSTA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:45

Publicado Portaria em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712368-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LUANA DIAS DA COSTA PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime-se a requerente a encaminhar ao Juízo da Comarca o ofício/mandado de ID 191789021, instruído com os documentos nele mencionados, para se colher o "CUMPRA-SE", ficando ciente de que depois de exarado o respeitável "CUMPRA-SE", deverá enviar os documentos para o Ofício Registral.

Ressalte-se que cabe à parte interessada recolher os emolumentos no ofício registral competente.

BRASÍLIA, 4 de abril de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
04/04/2024 13:20

Expedição de Portaria.
03/04/2024 16:51

Expedição de Ofício.
26/03/2024 18:22

Expedição de Portaria.
21/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712368-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LUANA DIAS DA COSTA PORTARIA - CUSTAS FINAIS Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas finais de ID 190479179, bem como juntar aos autos o respectivo comprovante de pagamento.

BRASÍLIA, 20 de março de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
20/03/2024 11:21

Juntada de portaria
19/03/2024 14:42

Recebidos os autos
19/03/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
19/03/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 12:54

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712368-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LUANA DIAS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da petição de ID 189543331, constata-se a ocorrência de erro material na sentença de ID 189282770.

Diante do erro material, retifico a sentença de ID 189282770 para que nela passe a constar: “Cuida-se de pedido formulado por LUANA DIAS DA COSTA para retificar o assento de óbito do pai, JALDO DIAS DA COSTA, para constar que o nome da genitora dele é ESTELITA ROCHA DA COSTA.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: b. assento de óbito de Jaldo Dias da Costa, ID 173690157 , página 2; c. certidão de nascimento de Jaldo Dias da Costa, ID 184194094; A certidão de nascimento de Jaldo Dias da Costa e as certidões de casamento e de óbito de Estelita Rocha da Costa comprovam a correta grafia do nome da genitora de Jaldo Dias da Costa.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR o assento de óbito de JALDO DIAS DA COSTA, ID 173690157, página 2, para constar que o nome da genitora do falecido é Estelita Rocha da Costa.” em vez de: “Cuida-se de pedido formulado por LUANA DIAS DA COSTA para retificar o assento de óbito do pai, JADO DIAS DA COSTA, para constar que o nome da genitora dele é ESTELITA ROCHA DA COSTA.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: b. assento de óbito de Jado Dias da Costa, ID 173690157 , página 2; c. certidão de nascimento de Jado Dias da Costa, ID 184194094; A certidão de nascimento de Jado Dias da Costa e as certidões de casamento e de óbito de Estelita Rocha da Costa comprovam a correta grafia do nome da genitora de Jado Dias da Costa.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR o assento de óbito de JADO DIAS DA COSTA, ID 173690157, página 2, para constar que o nome da genitora do falecido é Estelita Rocha da Costa.” No mais, mantém-se inalterada.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
14/03/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:05

Recebidos os autos
13/03/2024 17:05

Outras decisões
13/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712368-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LUANA DIAS DA COSTA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por LUANA DIAS DA COSTA para retificar o assento de óbito do pai, JADO DIAS DA COSTA, para constar que o nome da genitora dele é ESTELITA ROCHA DA COSTA.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a.

RG da requerente, ID 170815371; b. assento de óbito de Jado Dias da Costa, ID 173690157 , página 2; c. certidão de nascimento de Jado Dias da Costa, ID 184194094; d. certidão de casamento de Estelita da Rocha e Olegário Dias da Costa, ID 128398841; e. certidão de óbito de Estelita Rocha da Costa, ID 128398841.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 189059292. É o relatório.

Decido.

A certidão de nascimento de Jado Dias da Costa e as certidões de casamento e de óbito de Estelita Rocha da Costa comprovam a correta grafia do nome da genitora de Jado Dias da Costa.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR o assento de óbito de JADO DIAS DA COSTA, ID 173690157, página 2, para constar que o nome da genitora do falecido é Estelita Rocha da Costa.

Os demais dados devem permanecer inalterados.

Custas pela requerente.

Considerando a necessidade de recolhimento dos emolumentos perante o Ofício Registral competente, intime-se a requerente para, após o trânsito em julgado, providenciar o encaminhamento dos mandados para seus cumprimentos.

Expeçam-se os mandados.

Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
11/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:37

Recebidos os autos
11/03/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/03/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:05

Juntada de portaria
28/02/2024 17:30

Juntada de portaria
28/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:18

Expedição de Ofício.
23/02/2024 15:32

Expedição de Portaria.
21/01/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:26

Publicado Portaria em 04/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
06/10/2023 16:42

Expedição de Portaria.
03/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:27

Desentranhado o documento
22/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
16/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712368-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LUANA DIAS DA COSTA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por LUANA DIAS DA COSTA para retificar o assento de óbito do pai, JADO DIAS DA COSTA, e fazer constar que o nome da genitora dele, ESTELITA ROCHA DA COSTA.

Defiro o pedido de recolhimento das custas ao final do trâmite processual.

Intime-se a requerente para juntar a certidão de nascimento de JADO DIAS DA COSTA.

Requisite-se ao ofício registral de ID 170815373 - Pág. 3 cópia do respectivo assento.

Prazo: 15 dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Desentranhe-se a cópia do processo de inventário da genitora do falecido (ID 170815376), ESTELITA ROCHA DA COSTA, uma vez que possui mais de 200 páginas e não há relevância para estes autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
13/09/2023 13:02

Recebidos os autos
13/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/09/2023 11:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
06/09/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
03/09/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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