05/11/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748457-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOEMA BRASIL DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
02/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 03:12

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:11

Expedição de Ofício.
01/05/2024 09:36

Recebidos os autos
01/05/2024 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 06:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
06/03/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 14:54

Recebidos os autos
22/02/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 13:48

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de MOEMA BRASIL DIAS em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:01

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:10

Recebidos os autos
24/11/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 08:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/11/2023 12:24

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748457-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MOEMA BRASIL DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
11/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:31

Recebidos os autos
06/09/2023 18:31

Outras decisões
28/08/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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