TJDFT - 0711760-79.2023.8.07.0016
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 17:04
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2024 17:03
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/01/2024 14:00
Recebidos os autos
-
15/01/2024 14:00
Determinado o arquivamento
-
12/01/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/01/2024 16:00
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 07:24
Recebidos os autos
-
12/01/2024 07:24
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
10/01/2024 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/01/2024 16:23
Transitado em Julgado em 18/12/2023
-
19/12/2023 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
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20/11/2023 03:43
Decorrido prazo de HILDO ANTONIO DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.
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03/11/2023 18:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2023 02:50
Publicado Sentença em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
20/10/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 17:54
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:54
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2023 16:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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18/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:41
Decorrido prazo de HILDO ANTONIO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.
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22/09/2023 17:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/09/2023 02:21
Publicado Decisão em 18/09/2023.
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15/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711760-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: HILDO ANTONIO DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo necessidade de produzir outras provas, declaro encerrada a fase instrutória.
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 14:22:43.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
13/09/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 14:41
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:41
Outras decisões
-
13/09/2023 08:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/09/2023 19:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 17:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
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09/08/2023 02:58
Decorrido prazo de HILDO ANTONIO DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.
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01/08/2023 00:38
Publicado Certidão em 01/08/2023.
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31/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
27/07/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 20:58
Juntada de Petição de réplica
-
05/07/2023 00:17
Publicado Certidão em 05/07/2023.
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04/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 21:25
Juntada de Petição de contestação
-
20/05/2023 01:16
Decorrido prazo de HILDO ANTONIO DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.
-
07/05/2023 18:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/04/2023 00:44
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 13:24
Recebidos os autos
-
25/04/2023 13:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/04/2023 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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24/04/2023 20:22
Juntada de Petição de petição
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21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:26
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2023 00:16
Publicado Despacho em 08/03/2023.
-
07/03/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 14:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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03/03/2023 18:45
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 16:58
Recebidos os autos
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03/03/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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03/03/2023 16:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para PETIÇÃO CÍVEL
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03/03/2023 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/03/2023 13:41
Recebidos os autos
-
03/03/2023 13:41
Declarada incompetência
-
02/03/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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