02/11/2023 17:35

Arquivado Provisoramente
12/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
11/10/2023 13:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/10/2023 18:20

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 04:16

Processo Desarquivado
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de SIMONE MOURA LOPES VIANA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:19

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700866-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE MOURA LOPES VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por SIMONE MOURA LOPES VIANA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Intimado, o DF deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar impugnação (ID 171409358).

Assim, HOMOLOGO os cálculos do exequente, de ID 164851209.

Em atenção à planilha supramencionada, com relação à obrigação principal e honorários contratuais, expeça-se precatório em favor de SIMONE MOURA LOPES VIANA - CPF: *04.***.*57-91, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 15% (quinze por cento), em favor de RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ 03.***.***/0001-48.

Intimem-se as partes e, após, encaminhem-se os autos para "aguardar execução de precatório".

Ao CJU: 1.

Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência. 2.

Em atenção à planilha de ID 164851209, com relação à obrigação principal e honorários contratuais, expeça-se precatório em favor de SIMONE MOURA LOPES VIANA - CPF: *04.***.*57-91, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 15% (quinze por cento), em favor de RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ 03.***.***/0001-48. 3.

Após, encaminhem-se os autos para "aguardar execução de precatório".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta
14/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:36

Recebidos os autos
12/09/2023 09:36

Outras decisões
08/09/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
08/09/2023 19:55

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
13/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:32

Recebidos os autos
12/07/2023 19:32

Outras decisões
12/07/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/07/2023 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2023 04:13

Processo Desarquivado
11/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 17:27

Transitado em Julgado em 30/05/2023
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de SIMONE MOURA LOPES VIANA em 05/05/2023 23:59.
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:16

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:23

Recebidos os autos
04/04/2023 14:23

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/03/2023 14:11

Recebidos os autos
30/03/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/03/2023 14:02

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 10:50

Recebidos os autos
21/03/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:42

Recebidos os autos
14/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/03/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 15:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:32

Recebidos os autos
03/02/2023 18:32

Deferido o pedido de SIMONE MOURA LOPES VIANA - CPF: *04.***.*57-91 (AUTOR).
03/02/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/02/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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