TJDFT - 0709544-36.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUSA PAES LANDIM

CPF *16.***.*58-58

Advogados

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO

OAB: 19649/DF

CPF *75.***.*75-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:17

    Determinado o Arquivamento

  • 21/09/2023 10:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 21/09/2023 06:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 02:34

    Publicado Certidão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0709544-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL(37.***.***/0001-35); Réu: INDICIADO: JOAO BATISTA DE SOUSA PAES LANDIM CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação ao Parecer Técnico do Psicossocial de ID. 171679823.

    Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Diretora de Secretaria Substituta * Mandado datado e assinado eletronicamente.

  • 14/09/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 10/09/2023 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 10:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 08/08/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 14:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 28/07/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 14:31

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 11/07/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2023 16:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 16:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 23/06/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 23/06/2023 14:05

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 22/06/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 21:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:38

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 24/05/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 24/05/2023 16:15

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/05/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:08

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 23/05/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 13:36

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/05/2023 13:36

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 23/05/2023 10:34

    Juntada de gravação de audiência

  • 23/05/2023 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 14:46

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/05/2023 12:08

    Juntada de laudo

  • 21/05/2023 21:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2023 19:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/05/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 17:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 21/05/2023 17:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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