25/06/2024 23:14

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 05:19

Decorrido prazo de GRACIETE DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 11:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 13:33

Recebidos os autos
12/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:40

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
22/02/2024 15:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/02/2024 15:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:45

Expedição de Ofício.
15/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
01/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de GRACIETE DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:18

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:02

Recebidos os autos
14/11/2023 14:02

Embargos de declaração não acolhidos
13/11/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/11/2023 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 03:09

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:15

Recebidos os autos
31/10/2023 17:15

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/10/2023 15:47

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 23:52

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de GRACIETE DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710453-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRACIETE DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Custas recolhidas. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, ou após a resposta do exequente, retornem os autos conclusos para decisão. 4.

Os pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação/homologação.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Intime-se a Fazenda Pública.

Prazo: 30 dias, já inclusa a dobra.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta
08/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:52

Recebidos os autos
08/09/2023 17:52

Outras decisões
08/09/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
08/09/2023 17:00

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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