12/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2025 17:21

Recebidos os autos
12/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/07/2025 23:59.
09/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:07

Recebidos os autos
05/05/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
13/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:55

Recebidos os autos
23/01/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:21

Recebidos os autos
15/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702818-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARINA MEIRELES DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de objeção das partes, HOMOLOGA-SE o valor dos honorários periciais em R$ 1.850,00 (ID 193031329).

Intime-se o(a) Perito(a) para o início dos trabalhos, devendo se observar o disposto no art. 474 do CPC (“As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova”), ressaltando que o DISTRITO FEDERAL, por ser intimado por sistema, possui o prazo de DEZ DIAS apenas para registrar ciência do ato.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2024 10:49:10.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/08/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 19:39

Juntada de Petição de laudo
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:07

Recebidos os autos
05/06/2024 15:07

Outras decisões
05/06/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de KARINA MEIRELES DE MORAES em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702818-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARINA MEIRELES DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Desde o deferimento da prova pericial, em ID 166750712, foram nomeados os seguintes profissionais para realização da perícia: 1 - GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR (ID 166750712); 2 - DEMETRIUS DE LUNA LOPES (ID 171552068) II - Diante da Petição de ID 185628999, NOMEIO, em substituição aos profissionais anteriormente nomeados, SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA, médica pós-graduada em psiquiatra, CRM-DF 31657, telefone 98464 5052, e-mail: [email protected].

III - Primeiramente, intimem-se as partes para se manifestarem nos termos do § 1º do art. 465 do CPC, quanto ao impedimento e suspeição da profissional nomeada, em QUINZE DIAS.

Foram apresentados os quesitos de ID 168617868 (autor) e de ID 171446240, 170097708 (réu); IV - Decorrido o prazo, intime-se a perita, cuja comunicação deverá ser feita, preferencialmente, via telefone ou e-mail, devidamente certificado nos autos para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários, devendo ser cientificada de que, a parte autora, a quem caberia adiantar os honorários periciais, é beneficiária da justiça gratuita, portanto, o pagamento se dará nos termos a Portaria Conjunta 101/16.

Fixo o prazo para entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do Perito para o início dos trabalhos.

V - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de CINCO DIAS.

VI - Não havendo discordância das partes, façam os autos conclusos para homologação dos honorários.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 15:40:19.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:54

Recebidos os autos
06/02/2024 09:54

Nomeado perito
05/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/11/2023 23:59.
07/10/2023 03:53

Decorrido prazo de KARINA MEIRELES DE MORAES em 06/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:54

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702818-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARINA MEIRELES DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Desde o deferimento da prova pericial, em ID 166750712, foram nomeados os seguintes profissionais para realização da perícia: 1 - GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR (ID 166750712); II - Diante da Petição de ID 170920820, NOMEIO, em substituição aos profissionais anteriormente nomeados, DEMETRIUS DE LUNA LOPES, médico(a) psiquiatra, CRM-DF 27646, telefone(s) 3522-3638, que deverá ser intimado(a) para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários.

III - O(A) PERITO(A) deverá ser cientificado(a) que a parte AUTORA, a quem caberia adiantar o pagamento da remuneração, litiga sob o pálio da justiça gratuita, de modo que os honorários serão pagos na forma da Portaria Conjunta 101/2016, do TJDFT, disponibilizada no DJe de 24/10/2011.

O valor previsto na aludida Portaria deve ser observado para os casos em que, vencida a parte beneficiária da gratuidade, o pagamento seja feito com recursos do TJDFT, não se aplicando as disposições contidas na Portaria Conjunta 53/2011 (artigo 9°, Portaria Conjunta 101/2016).

IV - Intimem-se as partes para se manifestarem nos termos do § 1º do art. 465 do CPC, em QUINZE DIAS.

V - Foram apresentados os quesitos de ID 168617868 (autor) e de ID 171446240, 170097708 (réu); VI - Intime-se o(a) perito(a).

VII - A comunicação ao(à) PERITO(A) deverá ser feita, preferencialmente, via e-mail ou telefone.

VIII - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de CINCO DIAS.

IX - Não havendo discordância das partes, façam os autos conclusos para homologação dos honorários.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:57

Recebidos os autos
11/09/2023 17:57

Nomeado perito
11/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:47

Recebidos os autos
27/07/2023 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:59

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 17:20

Recebidos os autos
30/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 22:54

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:22

Recebidos os autos
22/03/2023 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721773-40.2023.8.07.0016

Marta Maria Silva de Andrade

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0718038-27.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0737682-25.2023.8.07.0016

Stefane Caroline Carvalho Moura e Vascon...

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Luiz Falco Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0721201-84.2023.8.07.0016

Maria Aparecida Ferreira Ventura

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0724530-07.2023.8.07.0016

Jaynne Verissimo Lima

Instituto de Defesa do Consumidor do Dis...

Advogado: Thiago Almeida Buta Ramalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 11:48

Exibir Processo