04/09/2025 21:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:16

Recebidos os autos
05/08/2025 17:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:15

Recebidos os autos
14/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:15

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXEQUENTE)
14/07/2025 18:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052686-14.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMERCIAL PONTES LTDA, FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP, ANTONIA CANUTO PONTES, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA, ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA, HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO, LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO, OSVALDO PONTES DE CARVALHO, SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO, TARCISIO CANUTO DE SOUZA REVEL: MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO, MARISTHELA MACEDO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PONTES DE SAMPAIO KRAN, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, por meio da petição de ID 239845879, requer a pesquisa de bens passíveis de restrição em nome da parte devedora por meio do sistema SNIPER.

A plataforma SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) constitui-se de ferramenta digital lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16.08.2022, com o escopo de agilizar e centralizar a busca de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em diversas bases de dados, sendo desenvolvido no Programa Justiça 4.0.

Contudo, ressalta-se, que tal plataforma é integrada a todos os demais sistemas (em especial SISBAJUD e INFOJUD), sendo que as informações nele encontradas são as mesmas que as pesquisas do Juízo obtiveram.

Desarrazoada a repetição, INDEFIRO o pedido.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pela ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
30/06/2025 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 19:03

Recebidos os autos
27/06/2025 19:03

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXEQUENTE)
18/06/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 18:04

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:16

Recebidos os autos
04/04/2025 15:16

Outras decisões
02/04/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:37

Publicado Intimação em 27/02/2025.
26/02/2025 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:43

Recebidos os autos
24/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:43

Deferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/02/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:11

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052686-14.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMERCIAL PONTES LTDA, FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP, ANTONIA CANUTO PONTES, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA, ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA, HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO, LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO, OSVALDO PONTES DE CARVALHO, SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO, TARCISIO CANUTO DE SOUZA REVEL: MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO, MARISTHELA MACEDO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PONTES DE SAMPAIO KRAN, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer a expedição de ofícios destinados às concessionárias de serviço público e operadoras de telefonia, a fim de localizar o endereço atualizado da parte requerida para cumprimento do mandado de penhora e avaliação de bens, decisão ID 218081885.

As pesquisas realizadas pelo Juízo esgotam, a contento, os meios de localização da parte e de seus veículos, sendo de obrigação do credor a diligência extrajudicial na tentativa de locação de bens do devedor.

Por tais razões, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício às concessionárias de serviços públicos e operadoras de telefonia, o que apenas contribui para o assolamento da máquina judiciária.

A parte autora fica intimada a promover o andamento ao feito, apontando o endereço para diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito por ausência de bens dos devedores passíveis de penhora, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
07/02/2025 16:53

Recebidos os autos
07/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:53

Indeferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
06/02/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:10

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:10

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:46

Recebidos os autos
31/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:46

Indeferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
29/01/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 11:36

Recebidos os autos
17/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:36

Outras decisões
15/01/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 14:52

Recebidos os autos
21/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:52

Deferido em parte o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXEQUENTE)
18/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/10/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/10/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/10/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/10/2024 19:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/10/2024 15:53

Recebidos os autos
15/10/2024 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:50

Recebidos os autos
01/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:28

Recebidos os autos
10/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:28

Outras decisões
29/08/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0052686-14.2011.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Pagamento (7703) EXEQUENTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMERCIAL PONTES LTDA, FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP, ANTONIA CANUTO PONTES, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA, ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA, HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO, LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO, OSVALDO PONTES DE CARVALHO, SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO, TARCISIO CANUTO DE SOUZA REVEL: MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO, MARISTHELA MACEDO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PONTES DE SAMPAIO KRAN, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para manifestação sebre os cálculos da Contadoria.

Prazo: 0 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
13/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:14

Recebidos os autos
09/08/2024 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 16:24

Recebidos os autos
30/07/2024 16:24

Outras decisões
20/07/2024 19:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:34

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:34

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:34

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:30

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:26

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:00

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052686-14.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMERCIAL PONTES LTDA, FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP, ANTONIA CANUTO PONTES, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA, ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA, HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO, LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO, OSVALDO PONTES DE CARVALHO, SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO, TARCISIO CANUTO DE SOUZA REVEL: MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO, MARISTHELA MACEDO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PONTES DE SAMPAIO KRAN, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes quanto ao cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (ID 202290837), no prazo de 5 (cinco) dias.

Int.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/07/2024 15:26

Recebidos os autos
01/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:26

Outras decisões
28/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/06/2024 13:04

Recebidos os autos
28/06/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 17:41

Recebidos os autos
17/06/2024 17:41

Outras decisões
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:35

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 13:27

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:35

Recebidos os autos
13/05/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:04

Recebidos os autos
07/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:04

Outras decisões
02/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/05/2024 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 20:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052686-14.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMERCIAL PONTES LTDA, FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP, ANTONIA CANUTO PONTES, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA, ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA, HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO, LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO, OSVALDO PONTES DE CARVALHO, SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO, TARCISIO CANUTO DE SOUZA REVEL: MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO, MARISTHELA MACEDO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PONTES DE SAMPAIO KRAN, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício ID 189687749, o qual informa sobre o julgamento definitivo do AgI n° 0738984-40.2023.8.07.0000, nos seguintes termos: "Assim, não há que se falar em interrupção, mas em suspensão do prazo prescricional.

Logo, a suspensão não correu durante o processamento e julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que perdurou de 23/3/2018 até 8/9/2022.

Em face dessas considerações, não houve o decurso do prazo de 5 anos.

Não há prescrição intercorrente a ser declarada. 3.

DISPOSITIVO CONHEÇO do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO. É como voto." Noutro giro, aguarde-se o julgamento final do AgI n° 0746010-89.2023.8.07.0000 para que sejam efetuados os cálculos determinados.

Int.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
14/03/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 15:29

Recebidos os autos
13/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2024 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 16:54

Recebidos os autos
26/02/2024 16:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
22/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052686-14.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMERCIAL PONTES LTDA, FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP, ANTONIA CANUTO PONTES, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA, ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA, HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO, LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO, OSVALDO PONTES DE CARVALHO, SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO, TARCISIO CANUTO DE SOUZA REVEL: MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO, MARISTHELA MACEDO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PONTES DE SAMPAIO KRAN, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A manifestação da contadoria judicial no ID 184690116, apontou diferenças encontradas na soma dos lançamentos efetuados pelos autores, órgão contador e descrito na condenação, a saber: a) soma constante no final da planilha de ID 32596828 - Págs. 83/124, totalizando R$ 289.690,49; b) soma apurada pela contadoria judicial ao efetuar a apuração digitada da planilha de ID 32596828 - Págs. 83/124, totalizando R$ 289.627,21; e c) valor de condenação das rés, apurado na sentença ID 32597391, págs. 239/244, tendo por base a planilha ID 32596828 - Págs. 83/124, totalizando R$ 289.097,23.

Ante o exposto, aguarde-se o julgamento final do AgI n° 0746010-89.2023.8.07.0000 para que sejam efetuados os cálculos determinados.

Remeta-se cópia desta decisão à Secretaria da 6ª Turma Cível do e.TJDFT.

Dou força de ofício a esta decisão.

Int.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/02/2024 16:15

Recebidos os autos
20/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:15

Outras decisões
16/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:26

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:20

Decorrido prazo de FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:09

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052686-14.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMERCIAL PONTES LTDA, FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP, ANTONIA CANUTO PONTES, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA, ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA, HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO, LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO, OSVALDO PONTES DE CARVALHO, SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO, TARCISIO CANUTO DE SOUZA REVEL: MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO, MARISTHELA MACEDO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PONTES DE SAMPAIO KRAN, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da manifestação técnica da Contadoria de ID 184690116, ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 18:31:24.

LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO Diretora de Secretaria
25/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:40

Recebidos os autos
25/01/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2023 04:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:06

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 18:46

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:34

Recebidos os autos
18/12/2023 11:34

Outras decisões
13/12/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:49

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:49

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
20/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 15:42

Recebidos os autos
16/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:42

Outras decisões
10/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/11/2023 20:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2023 04:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:43

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:56

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 18:54

Recebidos os autos
29/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:54

Embargos de declaração não acolhidos
29/09/2023 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 21:11

Recebidos os autos
22/09/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052686-14.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMERCIAL PONTES LTDA, FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP, ANTONIA CANUTO PONTES, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA, ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA, HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO, LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO, OSVALDO PONTES DE CARVALHO, SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO, TARCISIO CANUTO DE SOUZA REVEL: MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO, MARISTHELA MACEDO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PONTES DE SAMPAIO KRAN, ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA CERTIDÃO Autorizada pela Portaria nº 01/2023, desse Juízo, nos termos do que dispõe o artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, fica o embargado (exequente) e os execuatdos (FRAPA , MOURÃO COMÉRCIO , ANTÔNIA LEONETE, HIGOR, LUDIMILA, EBASTIÃO, IOLANDA, MARISTHELA e TARCÍSIO) intimados para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Decorrido o prazo, à conclusão.

MARIA GORETE LOPES DE OLIVEIRA Servidor Geral *documento datado e assinado eletronicamente.
14/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 16:02

Recebidos os autos
12/09/2023 16:02

Outras decisões
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:53

Recebidos os autos
01/09/2023 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 16:37

Recebidos os autos
18/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:37

Outras decisões
17/08/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 14/08/2023.
12/08/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:12

Recebidos os autos
08/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:20

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 03/08/2023 23:59.
18/07/2023 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 19:40

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 19:06

Recebidos os autos
02/07/2023 19:06

Outras decisões
28/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:22

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 16:46

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:53

Recebidos os autos
24/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:53

Outras decisões
16/05/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/05/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:56

Decorrido prazo de FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 10/05/2023 23:59.
10/04/2023 09:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 03:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:15

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:43

Publicado Edital em 15/03/2023.
15/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2023 16:09

Expedição de Edital.
03/03/2023 23:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/02/2023 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 18:54

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:54

Expedição de Mandado.
10/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2023 14:07

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:00

Recebidos os autos
06/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/02/2023 13:44

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 04:13

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 15:50

Recebidos os autos
30/01/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:49

Deferido em parte o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXEQUENTE) e OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
27/01/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/01/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 15:08

Expedição de Certidão.
29/12/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 16/12/2022 23:59.
11/12/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/12/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2022 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2022 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 16:58

Expedição de Mandado.
24/11/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 13:20

Expedição de Mandado.
24/11/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 13:20

Expedição de Mandado.
24/11/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 13:18

Expedição de Mandado.
24/11/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 13:17

Expedição de Mandado.
24/11/2022 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 13:16

Expedição de Mandado.
23/11/2022 14:58

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:41

Recebidos os autos
21/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:41

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/10/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 17:42

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2022 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MARISTHELA MACEDO COUTINHO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 20:32

Recebidos os autos
02/09/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 20:32

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 17:18

Juntada de Petição de réplica
27/06/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:43

Recebidos os autos
25/05/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/05/2022 07:00

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:32

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 04/05/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:07

Publicado Edital em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 16:53

Expedição de Edital.
23/02/2022 00:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
15/02/2022 21:35

Recebidos os autos
15/02/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 21:35

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/02/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:18

Juntada de Certidão
22/01/2022 20:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2022 13:18

Juntada de Certidão
13/01/2022 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2022 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 15:29

Expedição de Mandado.
11/01/2022 15:21

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:03

Juntada de Certidão
10/12/2021 20:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 11:50

Recebidos os autos
05/11/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 23:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO em 15/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:39

Expedição de Certidão.
14/09/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 15:08

Juntada de Certidão
23/08/2021 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 17:07

Juntada de Certidão
03/08/2021 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 16:57

Mandado devolvido dependência
20/07/2021 15:05

Expedição de Mandado.
20/07/2021 14:59

Desentranhamento
31/05/2021 14:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/05/2021 14:19

Juntada de Certidão
30/03/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 14:22

Expedição de Mandado.
01/03/2021 19:51

Juntada de Certidão
04/02/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 11:39

Juntada de Certidão
23/07/2020 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 13:30

Expedição de Certidão.
26/06/2020 09:37

Juntada de Certidão
16/06/2020 14:33

Juntada de Certidão
10/06/2020 14:18

Juntada de Certidão
10/06/2020 13:59

Juntada de Certidão
28/05/2020 23:00

Juntada de Certidão
27/04/2020 13:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/04/2020 12:46

Juntada de Certidão
08/04/2020 14:32

Juntada de Certidão
02/04/2020 18:22

Expedição de Ofício.
01/04/2020 17:28

Expedição de Ofício.
01/04/2020 17:21

Expedição de Ofício.
01/04/2020 17:20

Expedição de Ofício.
01/04/2020 17:18

Expedição de Ofício.
01/04/2020 17:15

Expedição de Ofício.
11/03/2020 12:50

Juntada de Certidão
26/02/2020 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2020 14:32

Juntada de Certidão
11/02/2020 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2020 15:11

Juntada de Certidão
03/02/2020 14:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/02/2020 14:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/02/2020 14:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/02/2020 14:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/11/2019 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 10:42

Juntada de Certidão
25/10/2019 14:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/10/2019 14:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/10/2019 14:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2019 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2019 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2019 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2019 17:43

Juntada de Certidão
28/08/2019 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2019.
27/08/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 10:14

Recebidos os autos
22/08/2019 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 10:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/08/2019 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/08/2019 18:54

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES - CPF: *93.***.*64-00 (INTERESSADO), ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA - CPF: *16.***.*16-20 (INTERESSADO), ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA - CPF: *55.***.*49-20 (INTERESSADO), Oi S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (
09/08/2019 18:54

Juntada de Certidão
06/07/2019 22:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:38

Decorrido prazo de ANTONIA CANUTO PONTES em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:38

Decorrido prazo de ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:37

Decorrido prazo de FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:37

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:37

Decorrido prazo de LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:37

Decorrido prazo de MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:36

Decorrido prazo de MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:36

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARISTELA MACEDO COUTINHO em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 22:35

Decorrido prazo de TARCISIO CANUTO DE SOUZA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 05:47

Decorrido prazo de ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 05:47

Decorrido prazo de COMERCIAL PONTES LTDA em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 05:22

Decorrido prazo de Oi S.A. em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 16:23

Expedição de Certidão.
03/07/2019 16:23

Juntada de Certidão
28/06/2019 14:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 17:32

Publicado Certidão em 13/06/2019.
12/06/2019 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 18:34

Juntada de Certidão
07/06/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 17:58

Juntada de Certidão
07/06/2019 13:44

Audiência instrução e julgamento cancelada - 19/06/2019 15:00
22/04/2019 15:22

Audiência instrução e julgamento designada - 19/06/2019 15:00
22/04/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736638-16.2023.8.07.0001

Eduardo Fogaca Neto

Waldir Tannuri Fogaca

Advogado: Mauricio Casado Accioly Pereira Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0736793-19.2023.8.07.0001

Joao Carlos de Sousa Oliveira

Instituto Brasileiro de Educacao, Seleca...

Advogado: Valdete Pereira da Silva Araujo de Miran...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0721368-75.2021.8.07.0015

Adriano Galeno de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hander Ricardo Melo de Nazare

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0703574-12.2023.8.07.0002

Adelimar da Costa e Souza

Expresso Brasilia LTDA

Advogado: Bruno Cristian Santos de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0715995-20.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2022 17:53

Exibir Processo