16/10/2024 14:31

Arquivado Provisoramente
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ADRIANO GALENO DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ADRIANO GALENO DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721368-75.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO GALENO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 16:26:56.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
02/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2024 22:37

Recebidos os autos
28/09/2024 22:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/09/2024 22:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 22:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:39

Recebidos os autos
28/08/2024 10:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2024 19:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/07/2024 19:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:17

Recebidos os autos
16/07/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721368-75.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO GALENO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
08/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:06

Expedição de Ofício.
08/07/2024 09:06

Expedição de Ofício.
04/07/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.
17/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:20

Recebidos os autos
17/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
04/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721368-75.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO GALENO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 18:14:22.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
15/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:22

Recebidos os autos
15/03/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 14:07

Recebidos os autos
15/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:15

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721368-75.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO GALENO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Por ora, intimem-se as partes para comprovarem documentalmente a data em que o benefício NB 91/6115603688 foi efetivamente restabelecido após a decisão de ID 153217362.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/01/2024 13:21

Recebidos os autos
26/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2024 08:28

Recebidos os autos
25/01/2024 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 15:50

Recebidos os autos
24/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:57

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:51

Recebidos os autos
12/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:17

Recebidos os autos
20/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721368-75.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO GALENO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/09/2023 14:16

Recebidos os autos
11/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:30

Desentranhado o documento
08/08/2023 15:30

Desentranhado o documento
07/08/2023 17:17

Recebidos os autos
07/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:17

Outras decisões
07/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:27

Recebidos os autos
29/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:27

Outras decisões
29/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
09/06/2023 16:57

Recebidos os autos
09/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ADRIANO GALENO DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
16/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:53

Recebidos os autos
09/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:55

Recebidos os autos
22/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:55

Outras decisões
10/03/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
01/02/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2022 11:09

Recebidos os autos
19/12/2022 11:09

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2022 13:46

Transitado em Julgado em 02/12/2022
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ADRIANO GALENO DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:12

Recebidos os autos
05/10/2022 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2022 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
08/09/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:25

Juntada de Petição de razões finais
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de ADRIANO GALENO DE SOUSA em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 16:02

Recebidos os autos
20/06/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:01

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:39

Juntada de Petição de laudo
13/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:59

Recebidos os autos
13/05/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ADRIANO GALENO DE SOUSA em 18/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:29

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 17:19

Juntada de intimação
31/01/2022 00:25

Publicado Intimação em 31/01/2022.
29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:49

Recebidos os autos
27/01/2022 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2022 12:49

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2022 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2021 02:23

Publicado Despacho em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 14:10

Recebidos os autos
07/12/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:50

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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