08/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:14

Recebidos os autos
04/09/2025 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/09/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:48

Recebidos os autos
27/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
26/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:10

Recebidos os autos
31/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
30/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 19:05

Recebidos os autos
07/07/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição de réplica
11/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0736638-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: WILMA GOMES FOGACA, CYNTHIA GOMES FOGACA, PHELLIPE GOMES FOGACA, LYDICE GOMES FOGACA, EDUARDO FOGACA NETO INVENTARIADO(A): WALDIR TANNURI FOGACA DESPACHO Intime-se o inventariante a se manifestar acerca da impugnação de Id 238663114, no prazo de 15 (quinze) dias.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/06/2025 12:16

Recebidos os autos
09/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
06/06/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:54

Publicado Edital em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS A Dra.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA EDUARDO FOGACA NETO - CPF: *58.***.*40-04 ora em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação de INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687), processo nº 0736638-16.2023.8.07.0001, em trâmite neste Juízo, proposta por WILMA GOMES FOGACA (CPF: *43.***.*12-20); CYNTHIA GOMES FOGACA (CPF: *04.***.*27-04); PHELLIPE GOMES FOGACA (CPF: *25.***.*13-98) e OUTROS, e querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, conforme dispõe o art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

O prazo para contestar começará a fluir imediatamente após findo o prazo dos 20 (vinte) dias estabelecido para o presente edital.

Caso não seja apresentada defesa, será declarada a revelia do réu e nomeado curador especial, conforme o art. 257, IV, CPC/2015.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Este Juízo funciona na Área Especial Setor C Norte Único, sala 6, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901, das 12 às 19 horas.

Taguatinga/DF, 24 de abril de 2025.

Eu, Joandis Rodrigues da Silva, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

JOANDIS RODRIGUES DA SILVVA Diretor de Secretaria
24/04/2025 14:10

Expedição de Edital.
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:57

Recebidos os autos
11/04/2025 11:57

Deferido o pedido de WILMA GOMES FOGACA - CPF: *43.***.*12-20 (INVENTARIANTE).
10/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:58

Recebidos os autos
11/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:27

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 11:51

Recebidos os autos
24/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
21/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:18

Expedição de Carta.
18/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 12:45

Recebidos os autos
06/02/2025 12:45

Outras decisões
04/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:05

Expedição de Ofício.
18/11/2024 18:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:32

Expedição de Carta.
02/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, com a finalidade de prestigiar os princípios da cooperação, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, intime-se a inventariante a providenciar a distribuição e acompanhar o cumprimento da carta precatória de id 201150558, devidamente instruída com todas as peças essenciais, diretamente no PJE/SISTEMA do juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto ao juízo, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/06/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 14:16

Expedição de Carta.
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 19:48

Expedição de Mandado.
03/06/2024 19:44

Expedição de Mandado.
03/06/2024 19:34

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Certifico que junto os resultados das pesquisas aos sistemas SISBAJUD e SIEL.

Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das presentes pesquisas, bem como das pesquisas constantes na certidão de ID 193162847.

Prazo: 5 (cinco) dias.
27/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, certifico que junto aos presentes autos a devolução do Mandado por AR de id 19017432, cumprido sem finalidade atingida.

Certifico, ainda, que faço ciência a parte autora.

Prossiga-se em atenção às determinações anteriores.
19/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:49

Recebidos os autos
08/04/2024 14:49

Outras decisões
03/04/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:56

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, diga a parte inventariante sobre o mandado não cumprido, descrito na diligência de ID 188493349.

Prazo de 5 dias.
07/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 22:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:00

Expedição de Mandado.
20/11/2023 01:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de EDUARDO FOGACA NETO em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:17

Recebidos os autos
18/10/2023 17:17

Outras decisões
17/10/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
16/10/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Diante da certidão de óbito apresentada, declaro aberto o inventario dos bens deixados pelo falecimento de WALDIR TANNURI FOGACA. 1.

Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048 do CPC.

Anote-se. 2.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se. 3.

Nomeio inventariante WILMA GOMES FOGACA (CPF *43.***.*12-20) que deverá prestar o compromisso.

Cadastre-se. 4.

Intime-se a Inventariante, por meio de seu(sua) patrono(a) para que proceda à assinatura e à juntada aos autos do termo de compromisso - Inventariante devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Após a juntada do Termo, fica a Inventariante intimado (a) para, nos 20 (vinte) dias subsequentes à assinatura do Termo, apresentar as Primeiras Declarações e/ou confirmar as declarações apresentadas na petição inicial (CPC, art 620). 6.

Registro que a Inventariante, ora nomeada poderá ser removida, caso não apresente as primeiras declarações no prazo assinalado no item anterior (CPC, art. 622, I). 7.

No mesmo prazo deverá o(a) Inventariante apresentar: a) Certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome do falecido (www.receita.fazenda.gov.br); b) Certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF, em nome da falecida (www.fazenda.df.gov.br); c) Certidão negativa de testamento CENSEC (www.censec.org.br). 8.

CITE-SE o herdeiro EDUARDO FOGAÇA NETO no endereço indicado na inicial. 9.

Em seguida, intime-se a Fazenda Pública.

Cumpra-se.

ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO. 10.

A inventariante compromete-se a cumprir bem e fielmente os deveres inerentes a seu cargo e sob as penas da lei (CPC, arts. 618; 619 e 620).

Int. ___________________________________________ Compromissada GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
25/09/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:27

Recebidos os autos
22/09/2023 16:26

Outras decisões
18/09/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
18/09/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2023 17:50

Recebidos os autos
15/09/2023 17:50

Outras decisões
15/09/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736638-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WILMA GOMES FOGACA, CYNTHIA GOMES FOGACA, PHELLIPE GOMES FOGACA, LYDICE GOMES FOGACA HERDEIRO: EDUARDO FOGACA NETO INVENTARIADO(A): WALDIR TANNURI FOGACA DECISÃO Cuida-se de processo de inventário em face do falecimento de WALDIR TANNURI FOGACA, tendo constado no atestado de óbito que a residência do falecido seria na QND 03, Casa 12, Taguatinga/DF.

Com efeito, o artigo 48 do CPC estabelece que "o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro".

Além disso, o parágrafo único deste dispositivo estabelece "se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis, o foro do local de qualquer dos bens do espólio".

No caso dos presentes autos, o autor da herança residia em Taguatinga/DF, portanto este Juízo não é competente para o processamento do feito.

Assim, considerando que esta Circunscrição não está relacionada em nenhuma das hipóteses legais descritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para que o processamento e julgamento da presente demanda ocorra em alguma das varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF.

Feitas as anotações e comunicações devidas e preclusa a decisão, enviem-se os autos nos termos das normas regimentais vigentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
08/09/2023 18:31

Recebidos os autos
08/09/2023 18:31

Declarada incompetência
04/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/08/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744612-59.2023.8.07.0016

Victor Henrique Bandeira Freitas

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0718553-55.2018.8.07.0001

Rhea Sylvia Machado Braz

&Quot;Massa Falida De&Quot; Inovare Construtora e ...

Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2018 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0718441-92.2023.8.07.0007

Leandro Freitas Reis

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Andrelino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0703781-14.2019.8.07.0014

Joao Cardoso da Silva Rodrigues

Jorge Roberto Musialowski

Advogado: Eliane Raquel da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2019 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0703819-08.2023.8.07.0007

Marcia Antonia Aparecida da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Danilo Batista Ferreira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 15:27

Exibir Processo