24/04/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS REIS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718441-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO FREITAS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada juntou comprovante de pagamento ID 191459786.

De ordem, intime-se a parte autora para indicar dados bancários e PIX no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 10:43:28.
01/04/2024 10:43

Juntada de Certidão
29/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
28/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:23

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS REIS em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a parte requerida LATAM AIRLINES GROUP S/A a pagar ao autor LEANDRO FREITAS REIS a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de compensação danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da presente data.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se, sendo certo que intimação da requerida via sistema supre a necessidade de intimação pessoal, por conta da obrigação de fazer ora imposta.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
26/02/2024 16:56

Recebidos os autos
26/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:39

Juntada de Petição de réplica
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS REIS em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/10/2023 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:30

Recebidos os autos
23/10/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Desta forma, a antecipação de tutela no rito da Lei nº 9.099/95 deve ser sempre uma medida francamente excepcional.No presente caso, não há essa excepcionalidade, devendo a ação seguir seu rito normal.Registro ainda que o requerente não trouxe aos autos documento comprobatório da existência de saldo de pontuação suficiente para a emissão das passagens pretendidas.

Tampouco restou esclarecido/demonstrado como o pagamento das passagens foi alterado de utilização da pontuação para pagamento em dinheiro.Tais fatos demandam instrução probatória.Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela pleiteada.
06/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:37

Recebidos os autos
06/09/2023 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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