TJDFT - 0750713-49.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JOSELY XAVIER DA ROCHA

CPF *04.***.*14-87

Advogados

RENATO PARENTE SANTOS

OAB: 25815/DF

CPF *04.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 16:54

    Arquivado Provisoramente

  • 06/06/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 15:00

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 13/10/2023 03:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 16:58

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750713-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSELY XAVIER DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral

  • 11/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 07:05

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 07:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 06/09/2023 18:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/09/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 23/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/07/2023 16:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:26

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 22/06/2023 17:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/06/2023 03:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 18:53

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/06/2023 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 19/06/2023 17:41

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 14/06/2023 00:10

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 07/06/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 18:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/05/2023 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 29/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 00:39

    Publicado Certidão em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 22:26

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 22:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 04/05/2023 17:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 00:26

    Publicado Despacho em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 19:48

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 19/04/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 16:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/03/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 23:19

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/03/2023 18:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/03/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 19:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 02:58

    Transitado em Julgado em 07/02/2023

  • 28/02/2023 02:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/02/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 18:56

    Outras decisões

  • 27/02/2023 03:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/02/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/02/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 17:42

    Outras decisões

  • 13/02/2023 03:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 10/02/2023 16:30

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/02/2023 14:30

    Decorrido prazo de JOSELY XAVIER DA ROCHA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:58

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

  • 12/01/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/12/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2022 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 13:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/12/2022 10:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2022 02:36

    Publicado Sentença em 13/12/2022.

  • 12/12/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 07/12/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/12/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2022 05:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 05/12/2022 02:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/11/2022 00:09

    Publicado Certidão em 11/11/2022.

  • 10/11/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 17:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/11/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 08/11/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 11:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 28/09/2022 13:18

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 23/09/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 18:47

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 23/09/2022 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 23/09/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 02:20

    Publicado Decisão em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 20/09/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 13:37

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/09/2022 13:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/09/2022 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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