22/04/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 05:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 05:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURT em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MARISA MOREIRA PEREIRA em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MARISA MOREIRA PEREIRA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme IDs. 205634587 e 227211427 , e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC .
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 12:48

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:51

Recebidos os autos
25/02/2025 14:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/02/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/02/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 17:15

Recebidos os autos
17/02/2025 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/02/2025 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:20

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:02

Recebidos os autos
17/01/2025 14:02

Outras decisões
17/12/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:14

Recebidos os autos
21/11/2024 13:14

Outras decisões
19/11/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:25

Recebidos os autos
29/10/2024 17:25

Outras decisões
28/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/10/2024 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 15:50

Recebidos os autos
23/10/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/10/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750643-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARISA MOREIRA PEREIRA EXECUTADO: CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA, ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT, VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURT D E C I S Ã O Retornem os autos à Contadoria para que os cálculos sejam efetuados nos termos do 6º parágrafo da decisão de ID 200118159.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
03/10/2024 14:23

Recebidos os autos
03/10/2024 14:23

Outras decisões
13/09/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURT em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750643-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARISA MOREIRA PEREIRA EXECUTADO: CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA, ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT, VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURT D E C I S Ã O Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a planilha apresentada pela Contadoria Judicial, requerendo o que entenderem de direito.

Prazo 05(cinco) dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/08/2024 13:51

Recebidos os autos
28/08/2024 13:51

Outras decisões
27/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 15:38

Recebidos os autos
09/08/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de MARISA MOREIRA PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750643-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARISA MOREIRA PEREIRA EXECUTADO: CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA, ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT, VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURT D E C I S Ã O Vistos etc., Em atenção aos embargos à execução de ID 195262972, em primeiro lugar, não há que se falar em intempestividade, uma vez que uma das executadas não chegou a ser citada formalmente, só tendo sido suprida a sua citação com a apresentação dos embargos.

No entanto, não houve a garantia do juízo por parte dos executados, conforme previsão do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e entendimento pacificado no Enunciado 117 do FONAJE, de forma que deixo de conhecer os embargos à execução.

A despeito disso, esclareço que não se denota complexidade na causa a ensejar perícia, podendo os valores serem apurados por simples cálculos aritméticos, não se escusando de reapreciar a questão por ocasião da prolação da sentença.

Também não é o caso de se retirar as multas e acréscimos legais em razão da demora da parte autora em se socorrer ao Judiciário, porque a demora, por si só, não denota a existência de danos evitáveis.

Quanto aos honorários de sucumbência, realmente, não são aplicáveis em sede de juizados especiais cíveis na primeira instância, havendo aplicação dos honorários advocatícios em caso de não pagamento no prazo da intimação.

Em relação aos comprovantes de pagamento, a despeito da parte autora não aceitar nenhum dos comprovantes, pelo princípio da boa-fé que rege o processo judicial e também pelo princípio da vedação do enriquecimento ilícito, há evidências de que as cópias dos depósitos juntados em ID 196257134 representam pagamentos efetuados em favor da parte autora, de modo que é de se encaminhar os autos à Contadoria Judicial para confrontar os comprovantes de pagamentos com a planilha apresentada pela parte autora com sua petição inicial, ID 171117209, mais as taxas de condomínio e IPTU, bem como observar o extrato bancário da parte autora de ID 171117220, para se verificar o que resta demonstrado o pagamento e o que não está comprovado.

Assim, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial para trazer planilha nos termos do parágrafo acima.

Intime-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
10/07/2024 17:40

Recebidos os autos
10/07/2024 17:40

Outras decisões
13/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/06/2024 05:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:09

Recebidos os autos
02/05/2024 17:09

Outras decisões
01/05/2024 00:41

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:39

Recebidos os autos
16/04/2024 17:39

Outras decisões
15/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/04/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750643-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARISA MOREIRA PEREIRA EXECUTADO: CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA, ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT, VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURT CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 15:00:23.
27/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 16:23

Expedição de Mandado.
29/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750643-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARISA MOREIRA PEREIRA EXECUTADO: CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA, ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT, VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURT D E C I S Ã O Expeça-se mandado de citação da parte executadas nos endereços já informados nos autos tendo em vista o lapso temporal desde a ultima tentativa realizada.

Ademais, nos mandados devem constar os números de telefones informados na petição de id 184488312 para tentativa de citação mediante o uso de aplicativo de mensagem "whatsapp" ou congênere, devendo o sr. oficial de justiça na certidão da diligência juntar documentação de identificação da parte citanda.

Ademais, fica autorizada a citação do CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA, na pessoa de seu sócio administrador (Alexadre Augusto Bitencourt).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
25/01/2024 15:26

Recebidos os autos
25/01/2024 15:25

Deferido o pedido de MARISA MOREIRA PEREIRA - CPF: *04.***.*04-04 (EXEQUENTE).
25/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 09:17

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:14

Expedição de Mandado.
22/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:06

Recebidos os autos
17/11/2023 17:05

Recebida a emenda à inicial
26/10/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
28/09/2023 13:38

Recebidos os autos
28/09/2023 13:38

Outras decisões
27/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750643-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARISA MOREIRA PEREIRA EXECUTADO: CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA, ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT, VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURT DECISÃO Intime- se a parte autora para, no prazo de 5 dias, emendar a inicial, devendo juntar prova documental a respeito dos débitos de condomínio descritos na petição inicial; EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
12/09/2023 12:47

Recebidos os autos
12/09/2023 12:47

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/09/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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