25/04/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:36

Recebidos os autos
08/04/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
31/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 13:11

Transitado em Julgado em 07/03/2025
14/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:11

Recebidos os autos
11/03/2025 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:08

Recebidos os autos
13/02/2025 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 02:21

Publicado Sentença em 13/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2025 19:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:58

Recebidos os autos
07/02/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:21

Recebidos os autos
04/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 15:27

Recebidos os autos
04/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719912-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SIREA DE SOUZA NOVAES EXEQUENTE: LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO NOVAES RIBEIRO EXECUTADO: CNP CONSORCIO S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ESPÓLIO DE SIREA DE SOUZA NOVAES e LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C em desfavor de CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, ambos qualificados no processo.

A Contadoria Judicial apresentou os cálculos de id 206343489.

Intimadas, as partes concordaram com os cálculos; exequentes ao id 215468915 e executada ao id 218009156.

Assim, HOMOLOGO os cálculos de id 206343489.

Não é caso de condenação em honorários advocatícios, uma vez que a impugnação já foi julgada.

Os novos cálculos foram apresentados para adequação a decisões pretéritas.

Prossiga-se na execução em relação ao débito remanescente indicado nos cálculos de id 206343489.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 15:56:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:56

Recebidos os autos
22/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:49

Recebidos os autos
23/10/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/09/2024 16:44

Recebidos os autos
06/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:15

Recebidos os autos
02/08/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
23/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 15:42

Recebidos os autos
23/07/2024 15:42

Deferido em parte o pedido de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (EXECUTADO)
17/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:54

Recebidos os autos
24/06/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:26

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:13

Recebidos os autos
15/05/2024 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SIREA DE SOUZA NOVAES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719912-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SIREA DE SOUZA NOVAES EXEQUENTE: LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO NOVAES RIBEIRO EXECUTADO: CNP CONSORCIO S.

A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ESPÓLIO DE SIREA DE SOUZA NOVAES, representado por THIAGO NOVAES RIBEIRO em desfavor de CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS.

A decisão de id 167673869 acolheu em parte a impugnação ao cumprimento de sentença e fixou o valor do débito.

Contra essa decisão foi aviado recurso de agravo de instrumento, ao qual foi dado provimento para afastar a correção monetária – id 178002742.

Os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial que apresentou os cálculos de id 184412614, apontando débito remanescente de R$ 11.562,90, atualizado até janeiro de 2024.

O exequente impugnou os cálculos aduzindo que o acórdão afastou somente a correção monetária, devendo ser mantidos os juros incidentes sobre o débito.

O executado impugnou os cálculos aduzindo que o débito foi quitado, uma vez que o valor do débito em maio de 2022 era de R$ 41.534,12 e que foi feito depósito de R$ 43.457,13 na data, havendo crédito em seu favor.

A Contadoria foi ouvida, suscitando dúvida.

Decido.

O executado foi condenado a emitir carta de crédito, com incidência de juros de mora de 1% a partir da citação e correção monetária desde o ajuizamento da ação, nos termos do Acórdão de id 126681063 - Pág. 123: Ante o exposto, conheço do recurso e, na extensão, dou-lhe provimento para reformar a sentença a fim de determinar a CAIXA CONSÓRCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (ré) a emissão imediata da carta de crédito vinculada ao contrato de consórcio em benefício do ESPÓLIO DE SIREA DE SOUZA NOVAES (autor), com incidência de juros de mora de 1% a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária desde o ajuizamento da demanda (art. 1º, §2º, da Lei 6.899/81).

Contra a decisão de id 167673869, que determinou a correção monetária do débito, foi aviado recurso de agravo de instrumento, o qual foi provido nos seguintes termos: Assim, de fato, houve dupla incidência de correção monetária sobre o valor da carta de crédito, que já estava atualizado.

Rememore-se que cessa a incidência de correção monetária com o efetivo pagamento da dívida (arts. 394 e 395 do Código Civil).

Ante o exposto, conheço do agravo de instrumento e, confirmando a liminar anteriormente deferida, dou-lhe provimento.

Vê-se do julgado que foi afastada a incidência de correção monetária, não sendo determinada a exclusão dos juros de mora de 1% ao mês fixados no acórdão que julgou o recurso de apelação.

Assim, assiste razão ao exequente quanto a manutenção dos juros de mora desde a citação até a data de cumprimento da obrigação com a emissão da carta de crédito ou pagamento do valor devido. À Contadoria.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 16:07:34.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 16:08

Recebidos os autos
17/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:08

Deferido o pedido de SIREA DE SOUZA NOVAES - CPF: *46.***.*74-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
15/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719912-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SIREA DE SOUZA NOVAES EXEQUENTE: LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO NOVAES RIBEIRO EXECUTADO: CNP CONSORCIO S.

A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS CERTIDÃO Certifico que foi anexada manifestação técnica, elaborada pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

De ordem, intimo as partes para se manifestarem.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:21:19.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
12/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:55

Recebidos os autos
11/03/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
01/03/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 17:20

Recebidos os autos
01/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:23

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719912-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SIREA DE SOUZA NOVAES EXEQUENTE: LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO NOVAES RIBEIRO EXECUTADO: CNP CONSORCIO S.

A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 16:37:26.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
24/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:33

Recebidos os autos
23/01/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
21/11/2023 07:33

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 17:51

Recebidos os autos
16/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2023 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 11:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:08

Recebidos os autos
11/10/2023 17:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/10/2023 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 11:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/09/2023 03:52

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:14

Expedição de Termo.
21/09/2023 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719912-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SIREA DE SOUZA NOVAES EXEQUENTE: LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO NOVAES RIBEIRO EXECUTADO: CNP CONSORCIO S.

A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no AGI nº 0737190-81.2023.8.07.0000, a qual foi deferido o pedido de efeito suspensivo postulado para suspender o andamento do feito na origem até julgamento perante o Colegiado.

Desse modo, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI para prosseguimento da demanda.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 00:15:47.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/09/2023 17:49

Recebidos os autos
13/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2023 09:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 01:42

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:46

Recebidos os autos
28/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 17:56

Recebidos os autos
17/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 16:29

Recebidos os autos
04/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:29

Deferido em parte o pedido de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (EXECUTADO)
03/08/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:58

Recebidos os autos
05/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2023 11:58

Recebidos os autos
03/07/2023 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 17:48

Recebidos os autos
07/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:31

Recebidos os autos
16/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de SIREA DE SOUZA NOVAES em 09/05/2023 23:59.
20/04/2023 08:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:16

Recebidos os autos
11/04/2023 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
16/03/2023 11:17

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 16:49

Recebidos os autos
13/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:49

Embargos de declaração não acolhidos
09/03/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:47

Recebidos os autos
08/03/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
02/03/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 15:43

Recebidos os autos
14/02/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:43

Indeferido o pedido de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (EXECUTADO)
14/02/2023 15:43

Deferido o pedido de SIREA DE SOUZA NOVAES - CPF: *46.***.*74-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE) e LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ: 02.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
13/02/2023 18:33

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/02/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:14

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 08:43

Expedição de Certidão.
03/12/2022 11:20

Recebidos os autos
03/12/2022 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
03/11/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 11:19

Recebidos os autos
07/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/10/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 17:26

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:06

Recebidos os autos
22/09/2022 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2022 14:56

Recebidos os autos
24/08/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:55

Indeferido o pedido de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (EXECUTADO)
23/08/2022 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2022 09:20

Expedição de Certidão.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 19:09

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:46

Expedição de Alvará.
17/08/2022 17:46

Expedição de Alvará.
17/08/2022 17:46

Expedição de Alvará.
17/08/2022 17:46

Expedição de Alvará.
16/08/2022 16:31

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 12:12

Recebidos os autos
10/08/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:12

Deferido o pedido de
09/08/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 12:10

Recebidos os autos
08/08/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 13:15

Recebidos os autos
22/07/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2022 18:19

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 17:51

Recebidos os autos
27/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:51

Deferido o pedido de
26/06/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2022 20:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 14:08

Recebidos os autos
07/06/2022 14:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/06/2022 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/06/2022 08:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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