20/07/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
20/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746310-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: STELA DE ALMEIDA ZORZO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deve(m) trazer aos autos o comprovante de recolhimento.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
09/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:24

Recebidos os autos
09/07/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:58

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 06:04

Decorrido prazo de STELA DE ALMEIDA ZORZO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:15

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:17

Recebidos os autos
17/05/2024 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746310-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: STELA DE ALMEIDA ZORZO SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta por INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA em face de STELA DE ALMEIDA ZORZO.

No presente feito, a parte autora lastreia seu pedido em contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as partes, conforme ID 144669344.

Requer ao final a citação da requerida para quitação do débito de R$ 8.479,09 (oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e nove centavos).

Após a citação, a requerida comprovou o recolhimento de 30% do valor do débito e pugnou pelo parcelamento do restante em 6 parcelas.

A decisão ID 171594553, com força no art. 916 do CPC, determinou a suspensão do feito para aguardar o depósito das demais parcelas.

Ao final do período de suspensão, houve a quitação do débito objeto da lide. É o relatório.

DECIDO.

Nada obstante a ausência de controvérsia e o pronto e imediato atendimento da demanda, verifica-se não ser o caso de extinção sem resolução de mérito, porquanto foi necessária a via judicial para que a parte autora atingisse o seu objetivo.

O comportamento da parte requerida, em verdade, caracteriza verdadeiro reconhecimento do pedido da parte autora, na medida em que efetuou o pagamento de 30% do valor do débito, nos termos do art. 916 do CPC, bem como efetuou o depósito das demais parcelas.

Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação monitória e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "a", do CPC.

Condeno a parte requerida nas custas e nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (artigos 85 e 90 do CPC).

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 08:13

Recebidos os autos
02/04/2024 08:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/03/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/03/2024 08:58

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:57

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Títulos de Crédito (7717) MONITÓRIA (40) PROCESSO: 0746310-82.2022.8.07.0001 AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: STELA DE ALMEIDA ZORZO Decisão Interlocutória Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora quanto ao valor da última parcela depositado pela parte requerida, conforme dados bancários informados na petição ID 190982030.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:48

Recebidos os autos
25/03/2024 14:48

Deferido o pedido de INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-21 (AUTOR).
22/03/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Títulos de Crédito (7717) MONITÓRIA (40) PROCESSO: 0746310-82.2022.8.07.0001 AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: STELA DE ALMEIDA ZORZO Decisão Interlocutória Defiro o pedido autoral.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora para fins de transferência da quantia depositada pela ré (ID 187099488), conforme dados bancários informados na petição ID 187808158.

Após, aguarde-se o depósito da última parcela.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 21:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 07:44

Recebidos os autos
27/02/2024 07:44

Deferido o pedido de INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-21 (AUTOR).
26/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Títulos de Crédito (7717) MONITÓRIA (40) PROCESSO: 0746310-82.2022.8.07.0001 AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: STELA DE ALMEIDA ZORZO Decisão Interlocutória Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do comprovante de pagamento juntado pela parte ré, conforme ID 187099488.

Após, conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 08:34

Recebidos os autos
21/02/2024 08:34

Outras decisões
20/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Títulos de Crédito (7717) MONITÓRIA (40) PROCESSO: 0746310-82.2022.8.07.0001 AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: STELA DE ALMEIDA ZORZO Decisão Interlocutória Defiro o pedido autoral.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora para fins de transferência das quantias depositadas pela ré, conforme dados bancários informados na petição ID 183642579.

Após, aguarde-se o depósito das parcelas remanescentes.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:29

Recebidos os autos
19/01/2024 13:29

Deferido o pedido de INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-21 (AUTOR).
17/01/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Títulos de Crédito (7717) MONITÓRIA (40) PROCESSO: 0746310-82.2022.8.07.0001 AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: STELA DE ALMEIDA ZORZO Decisão Interlocutória Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos comprovantes de pagamento juntados pela parte ré, conforme IDs 182666688 e 182666693.

Após, conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/01/2024 14:31

Recebidos os autos
11/01/2024 14:31

Outras decisões
29/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
26/12/2023 15:11

Recebidos os autos
26/12/2023 15:11

Outras decisões
21/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:23

Recebidos os autos
19/10/2023 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:31

Recebidos os autos
05/10/2023 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746310-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: STELA DE ALMEIDA ZORZO CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte credora intimada a esclarecer se prefere o levantamento da quantia por meio de transferência bancária, devendo informar os dados para a transferência eletrônica, ou alvará de levantamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 09:10:32.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
25/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:10

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746310-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: STELA DE ALMEIDA ZORZO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de objeção do credor, na forma do art. 916 do CPC autorizo à devedora o depósito de 30% do valor da dívida, ficando autorizado, ainda, o parcelamento do restante em 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

O pagamento dos 30% do valor do débito deve ser efetuado no prazo máximo de 10 dias, a contar da publicação desta decisão, e a primeira parcela das seis restantes deve ser paga no mesmo dia do mês subsequente após o pagamento dos 30%, e as demais na mesma data dos meses subsequentes.

Determino a suspensão do curso do processo até o pagamento integral do débito.

Ficam as partes cientes de que a inadimplência de quaisquer parcelas ensejará o vencimento antecipado de toda a dívida, sobre a qual incidirá juros de 1% ao mês, correção monetária pelo INPC e multa de 10% sobre o valor restantes do débito e honorários do cumprimento de sentença.

Sem prejuízo, autorizo o levantamento dos valores depositados mediante a expedição de alvará em favor do credor.

Por fim, após o pagamento e expedição do alvará relativos à ultima parcela do débito, façam-se os autos conclusos para sentença.

Havendo descumprimento, compete ao credor, a qualquer tempo, requerer os atos de constrição de bens, observando o disposto no art. 701, § 2º, do CPC, pois como não foram opostos os embargos, pois já foi constituído o título executivo judicial.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito * Documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 08:16

Recebidos os autos
12/09/2023 08:16

Outras decisões
11/09/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:47

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/08/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2023 10:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/07/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/07/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:24

Recebidos os autos
29/06/2023 18:24

Indeferido o pedido de INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-21 (AUTOR)
29/06/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/06/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:50

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 09:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 04:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:34

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:29

Juntada de Certidão
14/04/2023 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:35

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:26

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:16

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
03/03/2023 21:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 12:35

Juntada de Certidão
05/01/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2022 23:56

Expedição de Mandado.
16/12/2022 19:10

Recebidos os autos
16/12/2022 19:10

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/12/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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