11/09/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
03/09/2025 17:21

Recebidos os autos
03/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:21

Outras decisões
03/09/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/08/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 15:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723122-42.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON QUIRINO DOS SANTOS EXECUTADO: EDUARDA CRISTINA FERREIRA SHIMASAKI DA SILVA, EMILIA DO DESTERRO RIBEIRO BELO GOMES DESPACHO Ante a indevida conclusão, à Secretaria, para que adote as providências necessárias à constrição patrimonial da devedora EMILIA DO DESTERRO RIBEIRO BELO GOMES, nos termos da parte final da decisão de ID 237522238.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
02/07/2025 19:23

Recebidos os autos
02/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:52

Recebidos os autos
29/05/2025 18:52

Outras decisões
26/05/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de EMERSON QUIRINO DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723122-42.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON QUIRINO DOS SANTOS EXECUTADO: EDUARDA CRISTINA FERREIRA SHIMASAKI DA SILVA, EMILIA DO DESTERRO RIBEIRO BELO GOMES DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID 233264085, bem como sobre os documentos que a instruem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/05/2025 18:03

Recebidos os autos
09/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:42

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/03/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
21/02/2025 16:48

Recebidos os autos
21/02/2025 16:48

Outras decisões
18/02/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/09/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/09/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 08:57

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 08:37

Recebidos os autos
18/09/2024 08:37

Deferido o pedido de EMERSON QUIRINO DOS SANTOS - CPF: *95.***.*40-87 (AUTOR).
05/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:00

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:19

Recebidos os autos
04/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/06/2024 04:47

Processo Desarquivado
27/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 21:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:56

Recebidos os autos
10/05/2024 17:56

Determinado o arquivamento
03/05/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de EMERSON QUIRINO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723122-42.2022.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: EMERSON QUIRINO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o autor para apresentar novo pedido de cumprimento de sentença, observando o disposto no art. 524 do CPC/2015, devendo, ainda, esclarecer a divergência existente entre o valor indicado no item "a" da petição de ID 190977786 (R$ 16.642,20) e aquele descrito na planilha de ID 190979147 (R$ 17.642,20).

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
26/03/2024 19:01

Recebidos os autos
26/03/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/03/2024 17:51

Processo Desarquivado
22/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:33

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:58

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:41

Recebidos os autos
14/12/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
13/12/2023 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 08:03

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 08:57

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:26

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de EMILIA DO DESTERRO RIBEIRO BELO GOMES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:40

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA FERREIRA SHIMASAKI DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:40

Decorrido prazo de EMERSON QUIRINO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:33

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723122-42.2022.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: EMERSON QUIRINO DOS SANTOS REU: EDUARDA CRISTINA FERREIRA SHIMASAKI DA SILVA, EMILIA DO DESTERRO RIBEIRO BELO GOMES S E N T E N Ç A A pretensão recursal manifestada na petição de ID 168970282 não merece acolhida, porque, a pretexto de que a sentença objurgada seria obscura e omissa, o que verdadeiramente pretende a parte recorrente é transformar os presentes embargos de declaração em autêntico recurso de apelação, o que não se coaduna nem com a boa-fé processual nem com a natureza jurídica do recurso aclaratório.

Com efeito, o valor da condenação foi exatamente aquele apontado pelo autor na emenda de ID 148397657 (item "b"), conforme depreende-se de uma simples análise dos autos, não havendo falar, portanto, em "sentença com base na petição inicial sem observar a emenda à inicial", como equivocamente apontado pelo embargante.

Além disso, a sentença também destacou que o valor dos alugueis e demais encargos da locação vencidos (meses de junho/2022 a novembro/2022) deve ser acrescido dos alugueres devidos até a data da efetiva desocupação do imóvel, além do valor da correção monetária (INPC-IBGE e demais índices da tabela de cálculos de atualização monetária adotada nesta Corte) do ajuizamento desta ação, e de juros de mora (1% ao mês) a partir da data da citação, nos termos do disposto no artigo 405 do Código Civil, inexistindo omissão ou obscuridade na sentença atacada.

Por essas razões, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.

Dê-se prosseguimento ao feito, nos termos da própria sentença recorrida.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
12/09/2023 09:41

Recebidos os autos
12/09/2023 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de EMILIA DO DESTERRO RIBEIRO BELO GOMES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA FERREIRA SHIMASAKI DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/08/2023 09:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 17:17

Recebidos os autos
03/08/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:18

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA FERREIRA SHIMASAKI DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de EMILIA DO DESTERRO RIBEIRO BELO GOMES em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:23

Juntada de Certidão
17/04/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2023 04:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/04/2023 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2023 14:53

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/03/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/03/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 01:07

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 14:27

Recebidos os autos
15/02/2023 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON QUIRINO DOS SANTOS - CPF: *95.***.*40-87 (AUTOR).
11/02/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/02/2023 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2023 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2022 00:16

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 13:10

Recebidos os autos
06/12/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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