28/08/2025 12:10

Recebidos os autos
28/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/06/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:32

Recebidos os autos
24/02/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
02/02/2025 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
23/11/2024 00:25

Recebidos os autos
23/11/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736739-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO EDUARDO BEZERRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa Juíza, junto aos autos laudo de exame químico definitivo.

BRASÍLIA/ DF, 28 de agosto de 2024.

RENAN BERQUO SOUZA LEMES LIMA 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
28/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:39

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736739-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO EDUARDO BEZERRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, tendo em vista a decisão exarada nos autos de nº 0716905-64.2023.8.07.0001, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 02/07/2024 14:30.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 20 de março de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
20/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 14:35, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:38

Recebidos os autos
21/11/2023 00:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:29

Publicado Ata em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
28/09/2023 19:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/09/2023 19:53

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
28/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
24/09/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 13:50

Juntada de Ofício
13/09/2023 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:33

Publicado Ata em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736739-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO EDUARDO BEZERRA DE SOUSA TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 29/08/2023 às 15:00, iniciou-se audiência presencial, na sala de audiências da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, presente o(a) MM(a) Juiz(Juíza) de Direito, Dr(a).

Joelci Araujo Diniz comigo, Escrevente ao final declarado(a), foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0736739-87.2022.8.07.0001 movida pela Justiça Pública em desfavor do RÉU LEANDRO EDUARDO BEZERRA DE SOUSA por infração ao(s) art. 33, caput da Lei Antidrogas.

Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).

Karine Borges Goulart Promotor(a) de Justiça.

Ausente a advogada Dra.

Mônica Soares OAB/DF 65.813 que apresentou atestado médico.

A testemunha Antônio Igor Oliveira Loiola não foi intimada e não compareceu.

O MP desistiu da testemunha Antônio.

Pelo(a) MM(a) Juiz(Juíza) foi proferido o seguinte despacho: "Homologo a desistência da testemunha Antônio Igor Oliveira Loiola, pelo MP. À Defesa para se manifestar, em 72 horas, sobre a testemunha Antônio Igor Oliveira Loiola.

Tendo em vista o atestado médico apresentado pela advogada, redesigno a audiência para o dia 27 de SETEMBRO de 2023, às 16h30min, para continuação da instrução a ser realizada de forma PRESENCIAL.

Requisite-se o Réu.

Requisite-se as testemunhas policiais Antônio Flaviano Alves de Lima, agente de polícia; MAT. 47.795-8 e Diogo Santana Lopes, agente de polícia; MAT. 235.682-1 para instrução.

Vindo o endereço pela Defesa, intime-se a testemunha Antônio Igor Oliveira Loiola.

Ficam intimados os presentes”.

Nada mais havendo, às 15:43 foi encerrado o presente termo.

Em razão de medidas sanitárias, a ata desta audiência será assinada digitalmente somente pela Magistrada.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Ingrid Vieira Araujo, Técnica Judiciária, o digitei.

MM(a).

JUIZ (a):
11/09/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:35

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/09/2023 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/09/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:27

Recebidos os autos
31/07/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/07/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:25

Recebidos os autos
20/06/2023 17:25

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/06/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:00

Recebidos os autos
05/06/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/05/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 15:57

Recebidos os autos
15/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:40

Recebidos os autos
20/04/2023 00:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/03/2023 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 20:27

Expedição de Certidão.
08/03/2023 20:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/01/2023 20:08

Recebidos os autos
31/01/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:41

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/01/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 17:50

Recebidos os autos
13/01/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/12/2022 18:15

Publicado Decisão em 19/12/2022.
20/12/2022 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/11/2022 21:24

Recebidos os autos
28/11/2022 21:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/11/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/11/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:24

Recebidos os autos
11/11/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/11/2022 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de #Oculto# em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:07

Recebidos os autos
17/10/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
14/10/2022 13:03

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 14:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:10

Juntada de Certidão
01/10/2022 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
01/10/2022 07:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/09/2022 13:23

Expedição de Alvará de Soltura .
29/09/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 14:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/09/2022 14:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/09/2022 14:50

Homologada a Prisão em Flagrante
29/09/2022 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 09:35

Juntada de gravação de audiência
29/09/2022 08:55

Juntada de Certidão
29/09/2022 08:55

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 08:55

Desentranhado o documento
29/09/2022 01:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 18:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/09/2022 11:40

Juntada de laudo
28/09/2022 10:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/09/2022 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 01:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 01:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 01:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 01:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/09/2022 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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