21/08/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 13:37

Transitado em Julgado em 21/08/2024
20/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:34

Recebidos os autos
09/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2024 09:39

Recebidos os autos
05/08/2024 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MARISA DELGADO VIANA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0750950-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISA DELGADO VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Diante da ausência de pagamento da RPV expedida, sejam os autos remetidos para a Contadoria para mera atualização, o que torna desnecessária nova intimação das partes.

Com o retorno, certifique-se sobre a existência de bloqueio SISBAJUD ou depósito realizado pelo executado nos autos e respectivo(s) valor(es).

Em caso positivo, façam os autos conclusos para sentença.

Em caso negativo, proceda-se ao sequestro dos valores apurados para quitação da dívida nas contas bancárias de titularidade da parte executada, conforme requisição(ões) anexa(s), nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009 e do art. artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 deste TJDFT.

Ultrapassado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação da parte executada, venham os autos conclusos para sentença.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
15/07/2024 17:24

Recebidos os autos
15/07/2024 17:24

Outras decisões
15/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/07/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:46

Expedição de Autorização.
08/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
15/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 21:39

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:59

Recebidos os autos
09/01/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/12/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 15:00

Transitado em Julgado em 14/12/2023
18/12/2023 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de MARISA DELGADO VIANA em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 20:16

Recebidos os autos
19/11/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:16

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/10/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 08:56

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750950-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA DELGADO VIANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: 9999, QUADRA 1 CONJUNTO G CASA 56, VILA BURITIS, BRASÍLIA - DF - CEP: 73350-107 CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para oferecer contestação no prazo de trinta dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009.

Na ocasião, deve(m) o(s) réu(s) indicar as eventuais provas que pretenda(m) produzir.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público.

Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação (artigo 9.º da Lei nº 12.153/2009).

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória.

Então, venham os autos conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado de citação.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente.
11/09/2023 19:56

Recebidos os autos
11/09/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:56

Outras decisões
08/09/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/09/2023 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2023 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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