28/04/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CARLEZIA MARTINS em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca da petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
31/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:22

Expedição de Ofício.
05/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:42

Decorrido prazo de CARLEZIA MARTINS em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:26

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:15

Recebidos os autos
30/11/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:53

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:29

Recebidos os autos
15/09/2023 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2023 18:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749854-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLEZIA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO CARLEZIA MARTINS move ação, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para obrigar o Distrito Federal a apreciar pedido de reconsideração de decisão que, em sede de processo administrativo, negou a homologação de seu atestado médico.

Na petição inicial (id. 170747791 - Pág. 2), a parte autora alega que "À vista disso, em 15 de maio de 2023, requereu junto à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, através do pedido de reconsideração, a modificação da decisão que concluiu pela não homologação do atestado, processo administrativo nº 00080-00190733/2022-52." - negritei.

Não obstante, depreende-se da cópia do pedido de reconsideração acostado aos autos que o documento foi assinado em 13/03/2023 (id. 170750000 - Pág. 15).

Considerando a divergência nas informações apresentadas, intime-se a parte requerente para esclarecer/comprovar a data de registro do protocolo do pedido de reconsideração.

Ademais, venha aos autos a íntegra do processo administrativo nº 00080-00190733/2022-52.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
05/09/2023 15:38

Recebidos os autos
05/09/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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