27/06/2025 19:17

Arquivado Provisoramente
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:01

Recebidos os autos
11/04/2025 14:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/04/2025 04:30

Processo Desarquivado
09/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:53

Arquivado Provisoramente
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:56

Recebidos os autos
22/11/2024 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:40

Recebidos os autos
07/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0711321-10.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANA BARBOSA SILVA DESPACHO Intime-se novamente a parte exequente para que se manifeste acerca do pedido de ID 212792962 e junte a certidão atualizada da matrícula do imóvel, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/10/2024 14:13

Recebidos os autos
28/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0711321-10.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANA BARBOSA SILVA DESPACHO Previamente ao prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para que junte certidão atualizada da matrícula do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
07/10/2024 12:59

Recebidos os autos
07/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/09/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 12:28

Recebidos os autos
08/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:28

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/06/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:55

Recebidos os autos
20/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/06/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0711321-10.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANA BARBOSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora.

Intimada, a parte exequente pugnou pela rejeição do pedido.

Sustenta a executada que: (i) o bem imóvel, cujos direitos aquisitivos foram penhorados é bem de família e, portanto, impenhorável; (ii) há excesso de execução.

Em relação à alegação de impenhorabilidade do imóvel, sem razão a executada.

Isso porque, em primeiro lugar, não se desincumbiu de comprovar que o imóvel é o único bem imóvel que possui, já que sequer juntou certidões dos cartórios de imóveis do DF atestando a inexistência de outros bens imóveis.

Em segundo lugar, mesmo que o tivesse feito, ainda assim o bem segueria passível de penhora, já que, como assinalado pelo exequente e disposto no inciso II do art. 3º da Lei 8.009/90, a impenhorabilidade não é oponível em processo movido pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos créditos e acréscimos constituídos em função do respectivo contrato.

Já no que concerne à alegação de excesso de execução, razão assiste à executada, visto que é beneficiária da gratuidade de justiça, de modo que não é devida a incidência de honorários advocatícios.

Importa salientar que não há falar em reavaliação da exclusão dos honorários de 20%, visto que fora realizada por sentença transitada em julgado, tampouco em aplicação da multa de 10%, prevista no §1º do art. 523, a qual é fixada apenas nos processos de cumprimento de sentença.

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, tão somente para afastar o excesso de execução apontado, de modo que o valor do débito deve ser o indicado pela parte executada no ID 196335634.

Aguarde-se o retorno do mandado de avaliação.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
27/05/2024 14:57

Recebidos os autos
27/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:57

Deferido em parte o pedido de LUCIANA BARBOSA SILVA - CPF: *27.***.*09-35 (EXECUTADO)
24/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:20

Recebidos os autos
13/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/05/2024 15:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2024 03:06

Publicado Termo em 07/05/2024.
06/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:14

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:13

Expedição de Termo.
02/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:12

Expedição de Termo.
25/04/2024 09:26

Recebidos os autos
25/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:26

Deferido em parte o pedido de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-93 (EXEQUENTE)
24/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:57

Recebidos os autos
16/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:04

Recebidos os autos
08/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:16

Recebidos os autos
11/03/2024 15:16

Deferido o pedido de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
11/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:31

Recebidos os autos
07/03/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:58

Recebidos os autos
06/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/03/2024 23:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA SILVA em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/02/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 14:37

Recebidos os autos
13/12/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:28

Recebidos os autos
05/12/2023 13:27

em cooperação judiciária
28/11/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 09:52

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711321-10.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANA BARBOSA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID retro retornou(ram) sem os devidos cumprimentos.

Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Sr.

Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço para diligência ou requerer a citação por edital.

Advirto que transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, o processo poderá ser extinto por abandono (art. 485, III, CPC) FILIPE DOURADO ADELAIDE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
17/09/2023 23:36

Expedição de Certidão.
17/09/2023 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 21:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0711321-10.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANA BARBOSA SILVA DESPACHO Não há nada a prover acerca do pedido de penhora no rosto dos autos, tendo em vista que, em consulta ao referido processo, verífica-se que o alvará já fora expedido em março deste ano, de modo que não há mais valores disponíveis naqueles autos.

Adite-se o mandado de citação para o seguinte endereço, designado pela executada nos autos acima: Área Especial Lado Leste, Bloco B, Aptº 1902, Condomínio Flex Gama, GAMA-DF, CEP nº 72.405-135. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
05/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:02

Recebidos os autos
05/09/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 18:09

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
09/08/2023 13:53

Recebidos os autos
09/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 20:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/08/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 09:15

Recebidos os autos
02/08/2023 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/07/2023 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 23:22

Expedição de Mandado.
20/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:40

Recebidos os autos
18/04/2023 17:40

Deferido o pedido de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
14/04/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/04/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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