13/06/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:02

Recebidos os autos
10/05/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738736-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIGUELINA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave Pix obrigatoriamente CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 8 de abril de 2024 11:29:35.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
08/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:04

Expedição de Ofício.
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
20/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:11

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:52

Recebidos os autos
10/11/2023 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 00:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:35

Decorrido prazo de MIGUELINA VIEIRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:04

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:18

Recebidos os autos
21/09/2023 18:18

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2023 14:12

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738736-26.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: MIGUELINA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 8 de setembro de 2023 16:50:06.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
08/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:38

Recebidos os autos
19/07/2023 16:38

Outras decisões
18/07/2023 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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