17/04/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:52

Transitado em Julgado em 03/04/2024
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de MARY VANIA MALHEIROS DA SILVA NASCIMENTO em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738593-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARY VANIA MALHEIROS DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:00

Recebidos os autos
03/04/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:06

Expedição de Ofício.
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:51

Recebidos os autos
23/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:51

em cooperação judiciária
23/10/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 15:41

Transitado em Julgado em 18/10/2023
20/10/2023 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/10/2023 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:35

Decorrido prazo de MARY VANIA MALHEIROS DA SILVA NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:00

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:41

Recebidos os autos
21/09/2023 19:41

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2023 14:22

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738593-37.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: MARY VANIA MALHEIROS DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 8 de setembro de 2023 17:51:31.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
08/09/2023 17:51

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:14

Recebidos os autos
19/07/2023 16:14

Outras decisões
17/07/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738749-25.2023.8.07.0016

Rosane de Castro Dutra da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0001826-96.2017.8.07.0001

Saulo Maciel Gois

Luzelio de Lima Gois

Advogado: Ilma Cristina da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2019 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0009057-93.2016.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Maria Solineide Rodrigues do Nascimento

Advogado: Vitor Franca Celestino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0716446-78.2022.8.07.0007

Jose Pena Vazquez

Associacao de Apoio a Portadoras do Canc...

Advogado: Carina Ribeiro Bassan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0736305-19.2023.8.07.0016

Jaqueline Mendes Nardelli

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Fellipe Borges Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 18:06

Exibir Processo