TJDFT - 0736305-19.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 22:58
Arquivado Definitivamente
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13/12/2023 22:56
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 18:06
Recebidos os autos
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05/12/2023 18:06
Determinado o arquivamento
-
04/12/2023 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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01/12/2023 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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01/12/2023 17:19
Transitado em Julgado em 28/11/2023
-
28/11/2023 04:06
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
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23/11/2023 03:32
Decorrido prazo de JAQUELINE MENDES NARDELLI em 22/11/2023 23:59.
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08/11/2023 17:25
Recebidos os autos
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08/11/2023 17:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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07/11/2023 03:02
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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06/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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31/10/2023 23:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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31/10/2023 23:50
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 23:49
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 21:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/10/2023 21:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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23/10/2023 16:17
Recebidos os autos
-
23/10/2023 16:17
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
17/10/2023 18:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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17/10/2023 18:03
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/10/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:32
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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09/09/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736305-19.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE MENDES NARDELLI REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JAQUELINE MENDES NARDELLI em face de TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 169602852, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e TAM LINHAS AEREAS S/A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
O processo seguirá em face da parte ré remanescente, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Aguarde-se a audiência designada.
Publique-se.
Intime-se.
BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 12:18:36.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
06/09/2023 14:55
Recebidos os autos
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06/09/2023 14:55
Homologada a Transação
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04/09/2023 22:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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04/09/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 00:16
Publicado Certidão em 12/07/2023.
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11/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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07/07/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 18:06
Recebidos os autos
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06/07/2023 18:06
Deferido o pedido de JAQUELINE MENDES NARDELLI - CPF: *42.***.*96-23 (AUTOR).
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06/07/2023 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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05/07/2023 18:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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05/07/2023 18:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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05/07/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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