TJDFT - 0719559-34.2022.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SARAH PANTOJA GOMES

CPF *69.***.*04-03

Advogados

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA

OAB: 64215/DF

CPF *47.***.*55-70

GUSTAVO MACEDO DIAS

OAB: 72757/DF

CPF *66.***.*55-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 19:30

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 19:30

    Determinado o arquivamento

  • 11/10/2023 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 11/10/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:06

    Transitado em Julgado em 15/09/2023

  • 03/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a ré, SARAH PANTOJA GOMES, devidamente qualificada nos autos, da prática dos crimes tipificados no artigo 129, §9º, e no artigo 250, §1º, inciso II, alínea “a”, ambos do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

  • 06/09/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 22:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 22:06

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 22:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2023 12:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 04/09/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 02:26

    Publicado Certidão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:17

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 00:23

    Publicado Decisão em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 10/08/2023 22:27

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 22:26

    Outras decisões

  • 09/08/2023 13:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 09/08/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 00:37

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:22

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 14:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 27/07/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia

  • 10/07/2023 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 01:04

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 08:07

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 14:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 05/07/2023 08:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 05/07/2023 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 01:01

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:02

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 03/07/2023 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 03/07/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 01:12

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:42

    Publicado Decisão em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:37

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 23/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 18:36

    Revogada a Prisão

  • 22/06/2023 14:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 22/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 21/06/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 15:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 05/06/2023 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 18/05/2023 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/05/2023 12:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 18/05/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 21:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/04/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:39

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/04/2023 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 24/04/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 18:57

    Outras decisões

  • 13/04/2023 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 13/04/2023 14:50

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/04/2023 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/04/2023 13:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 16:00, Tribunal do Júri de Samambaia.

  • 13/04/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:39

    Publicado Decisão em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 18:52

    Mandado devolvido dependência

  • 03/04/2023 18:52

    Mandado devolvido dependência

  • 03/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 30/03/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 17:53

    Declarada incompetência

  • 29/03/2023 12:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 29/03/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 22:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 00:25

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 18:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/03/2023 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 13/03/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 17:21

    Outras decisões

  • 10/03/2023 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 10/03/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 05:26

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 01/03/2023 05:03

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 28/02/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 16:00, Tribunal do Júri de Samambaia.

  • 27/02/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 14:50

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 27/02/2023 11:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 27/02/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:24

    Publicado Decisão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 24/02/2023 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 16:46

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 23/02/2023 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 23/02/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.

  • 01/02/2023 20:05

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 20:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/02/2023 20:05

    Mantida a internação provisória

  • 01/02/2023 19:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 01/02/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 02:52

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 24/01/2023 01:23

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 24/01/2023 00:53

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/01/2023 08:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/12/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 22/12/2022 17:31

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 22/12/2022 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

  • 22/12/2022 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 18:27

    Recebidos os autos

  • 21/12/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2022 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

  • 21/12/2022 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 19:32

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 19:32

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 16/12/2022 19:32

    Outras decisões

  • 15/12/2022 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 15/12/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 11:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 12/12/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 15:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/12/2022 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 12/12/2022 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 11:57

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 11:57

    Outras decisões

  • 09/12/2022 10:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 09/12/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 05:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 05:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 05:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 16:03

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 16:03

    Outras decisões

  • 06/12/2022 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 06/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia

  • 06/12/2022 10:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/12/2022 15:15

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 04/12/2022 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 11:44

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/12/2022 11:44

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/12/2022 11:44

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/12/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 00:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2022 20:40

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/12/2022 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2022 16:41

    Juntada de laudo

  • 03/12/2022 16:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/12/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 12:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/12/2022 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Pedido de reconsideração • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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