08/04/2025 06:33

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
07/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:44

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:38

Recebidos os autos
20/02/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:49

Juntada de Petição de alegações finais
13/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:41

Juntada de Petição de alegações finais
17/12/2024 07:30

Recebidos os autos
17/12/2024 07:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/12/2024 15:21

Recebidos os autos
13/12/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 22:12

Recebidos os autos
03/12/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 22:12

Outras decisões
03/12/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 19:37

Recebidos os autos
12/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717150-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Manifeste-se a perita sobre a impugnação de Id. 213398649.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 11 de outubro de 2024 12:45:15.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/10/2024 09:21

Recebidos os autos
14/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/10/2024 09:24

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717150-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral
11/07/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:36

Juntada de Petição de laudo
07/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:44

Recebidos os autos
10/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:44

Deferido em parte o pedido de ELIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS - CPF: *91.***.*20-63 (PERITO)
24/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717150-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a petição de ID. 190336802, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias ao requerido para cumprimento ao despacho de ID 183438971, sob pena de aplicação do disposto no art. 400, caput, do CPC: Art. 400.

Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar se: I - o requerido não efetuar a exibição nem fizer nenhuma declaração no prazo do art. 398 ; II - a recusa for havida por ilegítima.

Publique-se. Águas Claras, DF, 3 de abril de 2024 16:02:37.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
03/04/2024 16:44

Recebidos os autos
03/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:44

Outras decisões
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/03/2024 07:46

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:08

Recebidos os autos
18/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/03/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 20:11

Recebidos os autos
13/03/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2024 23:59.
10/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717150-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de prorrogação do prazo de 15 (quinze) dias à parte ré (Id. 185940172), para fornecer a documentação solicitada pela expert.

Publique-se. Águas Claras, DF, 7 de fevereiro de 2024 18:00:18.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 21:31

Recebidos os autos
07/02/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 21:31

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU).
07/02/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 22:01

Recebidos os autos
11/01/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/12/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 10:45

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 21:10

Recebidos os autos
13/11/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 21:10

Nomeado perito
13/11/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/11/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 21:24

Recebidos os autos
18/10/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/10/2023 21:00

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:04

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717150-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) primeiro(a) advogado(a) da parte requerida.

O segundo Dr. já constava cadastrado no sistema Pje.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
29/09/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717150-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, DEFIRO a gratuidade judiciária à parte autora, pois demonstrada a sua necessidade, bem como defiro a tramitação prioritária do processo, em razão da idade da parte autora (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Trata-se de ação em que se busca o reconhecimento de fraude na contratação de dois empréstimos na data de 13/04/2017, a repetição do indébito e a reparação de dano moral.

Como tutela de urgência, pede que seja determinada a abstenção de qualquer desconto de parcela de empréstimo consignado, até que seja resolvida a demanda.

As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena.

São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo.

Os requisitos da tutela de urgência em caráter antecedente estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Difere da tutela de urgência em caráter incidental apenas pela dispensa concedida à parte autora em apresentar uma petição inicial íntegra, o que não afasta a comprovação dos requisitos já citados.

Trata-se de mais uma das inúmeras inovações do CPC que em nada contribui com a celeridade processual, eis passa a admitir uma hipótese de "emenda", com a apresentação de petição inicial incompleta.

No que tange aos requisitos, entendo que se faz necessária a dilação probatória para melhor convencimento acerca do direito pleiteado.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável duração do processo a designação de ato desprovido de qualquer utilidade prática.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 1 de setembro de 2023 14:47:01.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/09/2023 10:40

Recebidos os autos
02/09/2023 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2023 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA - CPF: *21.***.*27-34 (AUTOR).
31/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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