17/04/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762228-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIMAR DE FARIA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 188974864.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:34

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024 18:24

Recebidos os autos
18/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:18

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0762228-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIMAR DE FARIA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 16:59

Recebidos os autos
30/08/2023 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 10:54

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de LUCIMAR DE FARIA PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:04

Recebidos os autos
22/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 14:22

Recebidos os autos
15/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:38

Recebidos os autos
23/05/2023 14:38

Outras decisões
18/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:25

Recebidos os autos
10/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:25

Outras decisões
28/03/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:20

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:57

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:39

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/02/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 12:18

Recebidos os autos
02/12/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:18

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2022 16:13

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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