29/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 20:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 17:47

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 21:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE PAULO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE PAULO JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:02

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
25/04/2025 15:57

Recebidos os autos
25/04/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 18:48

Recebidos os autos
09/10/2024 21:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DE PAULO em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE PAULO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DE PAULO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE PAULO JUNIOR em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
14/08/2024 13:56

Recebidos os autos
14/08/2024 13:56

Outras decisões
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711091-47.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLAVIA RODRIGUES DE PAULO REQUERIDO: EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS, ADAO RODRIGUES DE PAULO JUNIOR REQUERIDO ESPÓLIO DE: ADAO RODRIGUES DE PAULO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

A preliminar suscitada será apreciada no julgamento, já que as condições da ação são aferidas com base no que narra a exordial - à luz da teoria da asserção, de modo que se àquele momento a ilegitimidade não era patente, resta claro que a questão já adentrou o mérito.

Rejeito a impugnação dos réus à gratuidade de justiça deferida à autora, já que esta instruiu ao feito comprovantes dos rendimentos que aufere, ao passo que os impugnantes nada apresentaram para conduzir o Juízo a entendimento diverso da hipossuficiência.

Consigno que eventual avaliação do valor locatício dos imóveis em comento, caso necessária, deve se dar posteriormente em liquidação de sentença, dado o fato de que o lapso temporal entre esta decisão e o julgamento pode provocar discrepância na quantia aferida.

No mais, não foi requerida a produção de outras provas.

Anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
09/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/08/2024 18:20

Recebidos os autos
05/08/2024 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE PAULO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE PAULO JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
09/09/2023 09:03

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711091-47.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLAVIA RODRIGUES DE PAULO REQUERIDO: EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS, ADAO RODRIGUES DE PAULO JUNIOR REQUERIDO ESPÓLIO DE: ADAO RODRIGUES DE PAULO CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 170289017) TEMPESTIVAMENTE.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 31 de agosto de 2023 18:34:56.

MARCIA DOS SANTOS SOUSA Servidor Geral
31/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 03:57

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE PAULO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:35

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DE PAULO em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
18/07/2023 17:07

Recebidos os autos
18/07/2023 17:07

Outras decisões
14/07/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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