25/03/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:10

Transitado em Julgado em 06/03/2024
25/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:38

Recebidos os autos
06/03/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:27

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
09/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:38

Expedição de Ofício.
06/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713089-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JUCILEIDE PINHEIRO BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2023 14:32:20.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
05/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:19

Recebidos os autos
04/09/2023 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:28

Recebidos os autos
19/07/2023 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 13:47

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA JUCILEIDE PINHEIRO BEZERRA em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:03

Recebidos os autos
06/06/2023 16:03

Indeferido o pedido de MARIA JUCILEIDE PINHEIRO BEZERRA - CPF: *37.***.*19-00 (REQUERENTE)
05/06/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/06/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA JUCILEIDE PINHEIRO BEZERRA em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:57

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:09

Recebidos os autos
12/05/2023 14:09

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/05/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 02:30

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
09/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:55

Recebidos os autos
09/03/2023 17:55

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/03/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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