03/12/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 21:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:49

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DA CUNHA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 15:17

Expedição de Ofício.
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a expedição de ofício ao SERASA para que promova a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes.

Após, encaminhe-se ofício via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/08/2024 17:36

Recebidos os autos
28/08/2024 17:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/08/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DA CUNHA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765046-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO LIMA DA CUNHA EXECUTADO: DANILO PEREIRA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAJUD, preteritamente tentada e total ou parcialmente infrutífera.

Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração se mostra em perspectiva inútil e, portanto, ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante à busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Há de se ver que a última consulta foi realizada em abril de 2024, conforme ID nº 191852172.

Assim, INDEFIRO a reiteração da medida.

Intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2024 09:43

Recebidos os autos
13/08/2024 09:43

Indeferido o pedido de BRUNO LIMA DA CUNHA - CPF: *04.***.*41-91 (EXEQUENTE)
12/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
10/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:58

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765046-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO LIMA DA CUNHA EXECUTADO: DANILO PEREIRA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, defiro a inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Em seguida, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 17:09:29.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/07/2024 13:00

Recebidos os autos
12/07/2024 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DA CUNHA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765046-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO LIMA DA CUNHA EXECUTADO: DANILO PEREIRA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on-line, via Sisbajud, preteritamente tentada e parcialmente infrutífera (ID nº 191852172).

Não cabe essa reiteração sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração se configura inútil e, portanto, ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante à busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Assim, INDEFIRO a reiteração da medida.

Por outro lado, DEFIRO a consulta ao RENAJUD.

Promova-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome do Executado DANILO PEREIRA NOGUEIRA (CPF: *53.***.*35-19).

Em sendo positiva a resposta, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) porventura localizado(s).

Em se constatando ser (em) o(s) automóvel (eis) objeto de contrato de alienação fiduciária ou de leasing, intime-se a parte Exequente a diligenciar perante o DETRAN para identificar o agente financeiro.

Não havendo qualquer restrição, expeça-se mandado para a penhora do(s) mesmo(s).

Restando a medida inócua, intime-se a parte Exequente a indicar outros bens do devedor passíveis de penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 15:51:52.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/05/2024 08:38

Recebidos os autos
28/05/2024 08:38

Deferido em parte o pedido de BRUNO LIMA DA CUNHA - CPF: *04.***.*41-91 (EXEQUENTE)
28/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 14:46

Recebidos os autos
13/05/2024 14:46

Outras decisões
13/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA NOGUEIRA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 21:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2024 01:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765046-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO LIMA DA CUNHA REQUERIDO: DANILO PEREIRA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Ao CJU para retificar a classe judicial para Cumprimento de Sentença.

Tendo em vista a preclusão do prazo para apresentação de impugnação à penhora sem manifestação da parte Executada, converto a constrição em pagamento.

Ao CJU: expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia penhorada via SISBAJUD (ID nº 171199463 - R$ 225,65) para a conta bancária da parte exequente informada na petição de ID nº 185012271.

Noutro norte, considerando a existência de valor remanescente, defiro a constrição de valores pertencentes ao executado DANILO PEREIRA NOGUEIRA (CPF: *53.***.*35-19) depositados em instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUDJUD, na modalidade TEIMOSINHA, por 30 dias, até o montante do débito informado na planilha de ID nº 185013252.

Caso o bloqueio de valores seja frutífero, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, §3º do CPC).

Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a constrição em pagamento e determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Restando a medida inócua, retornem-me conclusos para análise do pedido de pesquisa Renajud.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 21:47:50.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/02/2024 10:28

Recebidos os autos
21/02/2024 10:28

Deferido o pedido de BRUNO LIMA DA CUNHA - CPF: *04.***.*41-91 (REQUERENTE).
19/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 14:51

Expedição de Mandado.
02/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
14/12/2023 17:34

Recebidos os autos
14/12/2023 17:34

Outras decisões
14/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 11:18

Recebidos os autos
05/12/2023 11:18

Outras decisões
01/12/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 08:55

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA NOGUEIRA em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 14:11

Desentranhado o documento
25/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 08:40

Expedição de Mandado.
28/09/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 11:09

Expedição de Carta.
14/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0765046-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO LIMA DA CUNHA REQUERIDO: DANILO PEREIRA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a finalidade de resguardar direitos das partes, o valor bloqueado foi transferido para conta judicial vinculada ao processo.

Para os efeitos legais, converto em penhora os valores indisponibilizados eletronicamente, dispensada a lavratura do termo.

Intime-se o devedor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, § 11º, do CPC.

BRASÍLIA (DF), 06 de setembro de 2023.
06/09/2023 20:16

Recebidos os autos
06/09/2023 20:16

Outras decisões
01/09/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 15:10

Recebidos os autos
09/08/2023 15:10

Outras decisões
04/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 17:17

Recebidos os autos
27/07/2023 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/07/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2023 11:04

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA NOGUEIRA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 11:57

Expedição de Certidão.
09/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.
03/06/2023 04:11

Processo Desarquivado
02/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 16:01

Processo Desarquivado
12/05/2023 16:01

Arquivado Provisoramente
12/05/2023 16:01

Transitado em Julgado em 09/05/2023
09/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA NOGUEIRA em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:38

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:15

Publicado Sentença em 18/04/2023.
17/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:49

Recebidos os autos
13/04/2023 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2023 07:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/04/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 06:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2023 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 19:08

Recebidos os autos
30/03/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/03/2023 09:37

Recebidos os autos
30/03/2023 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/03/2023 19:57

Recebidos os autos
23/03/2023 19:57

Outras decisões
22/03/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/03/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
16/03/2023 21:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2023 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 17:57

Recebidos os autos
16/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
16/03/2023 13:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:45

Recebidos os autos
14/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/02/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 21:15

Juntada de Certidão
24/12/2022 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/12/2022 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2022 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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