12/09/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:35

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo improcedente o pedido autoral.

Sem custas e sem honorários.
21/07/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 12:54

Recebidos os autos
19/07/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:39

Publicado Ata em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
08/07/2025 17:47

Outras decisões
25/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:24

Recebidos os autos
23/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2025 18:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:30

Expedição de Carta.
28/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 18:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 14:39

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704733-10.2021.8.07.0018 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: JULIA LUCY MARQUES ARAUJO Requerido: DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência Pública, o dia 25/06/2025, às 14h15, na forma HÍBRIDA (ou seja, presencialmente, mas com possibilidade de participação remota para os que não puderem ou não quiserem comparecer à sala de audiências da Vara do Meio Ambiente). À Secretaria para que se expeçam, com razoável antecedência, as diligências necessárias para realização da solenidade, observando-se o envio de cartas-convite às autoridades e amici curiae mencionados na decisão de ID 222371840.

Ficam desde já intimadas as partes, em observância ao contido no art. 5º da Portaria Conjunta 52 do TJDFT, para que informem os seus dados completos, inclusive os dados completos das testemunhas e participantes, representantes legais, prepostos e/ou assessores técnicos, bem como informem o número de CELULAR/whatSapp deles nos autos, para que este Juízo possa eventualmente entrar em contato e dar as devidas orientações aos envolvidos no momento da solenidade, caso ocorra alguma dificuldade técnica no acesso à sala virtual, bem como para que se possa enviar o link da audiência.

Ressalte-se que o Gabinete da Vara do Meio Ambiente sempre disponibiliza o seu WhatsApp Business: (61) 3103-4356 (mensagem) para tirar dúvidas e também para receber as informações acima referidas por mensagem.

Informo o QR CODE para acesso à referida audiência para os que não puderem ou não quiserem comparecer presencialmente: Caso não consiga entrar por meio do Qr Code, acesse a sala virtual por meio do Link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2U4NjFlZjgtMGNhYS00MDI4LTkwYzMtODJkOTlkMWJhY2Zk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220617e81e-3c0f-4e9e-9e00-7364492bdf12%22%7d _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO E ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS: I - Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; II - O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; III - A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; IV - Ao acessar a sala por meio do link da Plataforma "Microsoft Teams" pelo COMPUTADOR siga os seguintes passos: 1 - Utilize a ferramenta "copiar e colar" o link no webBrowser de preferência do usuário; 2 - Escolha autorizar o acesso ao microfone e câmera e em seguida clique em "Continuar pelo Navegador"; 3 - Indique seu nome, identificando sua forma de participação no processo, após clique em "Ingressar na Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

V - Ao acessar a sala por meio do link da plataforma "Microsoft Teams" pelo CELULAR siga os passos abaixo: 1 - Para acessar pelo celular, recomenda-se realizar o download gratuito de aplicativo "TEAMS", não é necessário criar conta; 2 - Clique no link de acesso fornecido e indique "Abrir pelo TEAMS" (ou caso necessário, copie e cole o link do seu computador e envie para o seu whatssap ou outra ferramenta e acesse pelo seu celular); 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

VI - Ao acessar a sala pelo QR CODE por meio do celular, siga os seguintes passos: 1 - Abra a Câmera de seu celular e Posicione o QR CODE para que apareça por completo; 2 - escolha "abrir pelo TEAMS" ou, se for o caso, aparecerá um link na tela do celular; 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som; Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo Navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

Se for possível, é também importante que os representantes legais colaborem orientando as partes, testemunhas, eventuais participantes e convidados quanto ao acesso à audiência virtual.

Observação: O TJDFT recomenda, mas não é obrigatório, o download do aplicativo "Microsoft Teams" e com uma certa antecedência a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade da internet.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Segue abaixo o link para download do Aplicativo: "MICROSOFT TEAMS": https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:10

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
13/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:00

Recebidos os autos
10/01/2025 15:00

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 13/12/2024
18/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:45

Recebidos os autos
13/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:04

Recebidos os autos
23/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:31

Recebidos os autos
09/10/2024 12:31

Outras decisões
09/10/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/10/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:29

Recebidos os autos
11/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704733-10.2021.8.07.0018 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: JULIA LUCY MARQUES ARAUJO Requerido: SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 26/08/2024, recebi via correio eletrônico a resposta ao ofício de ID 204791306, conforme segue anexa.

Isso posto, de ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se pronunciarem.

BRASÍLIA/DF, 27 de agosto de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:47

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:32

Recebidos os autos
26/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/06/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:50

Recebidos os autos
02/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:06

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704733-10.2021.8.07.0018 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: JULIA LUCY MARQUES ARAUJO Requerido: SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre a certidão de ID 186738535.

Após, os autos serão encaminhados ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:14

Expedição de Ofício.
17/01/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704733-10.2021.8.07.0018 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: JULIA LUCY MARQUES ARAUJO Requerido: SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que juntei ofício oriundo do STJ, anexo a seguir.

De ordem, ficam as parte intimadas para ciência do referido ofício.

Tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício de ID 175213910 (IPHAN-DF), encaminho os autos para sua reiteração.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/01/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
19/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:22

Expedição de Ofício.
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:23

Recebidos os autos
06/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704733-10.2021.8.07.0018 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: JULIA LUCY MARQUES ARAUJO Requerido: SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 173081388 (DF).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte Autora e o Ministério Público a manifestarem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/09/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:36

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704733-10.2021.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Anulação (10382) Requerente: JULIA LUCY MARQUES ARAUJO Requerido: SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Atenda-se conforme solicitado pelo MP em sua cota de ID 170288035.

Defiro o prazo de 60 dias.

Anote-se. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 15:31:17.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:02

Recebidos os autos
30/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/08/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:39

Recebidos os autos
05/07/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:30

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 00:55

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 02:04

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:33

Recebidos os autos
30/05/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2023 17:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:12

Recebidos os autos
24/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 23:48

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:07

Expedição de Ofício.
12/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:00

Recebidos os autos
04/04/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2023 13:32

Recebidos os autos
03/04/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/03/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:26

Recebidos os autos
02/02/2023 15:26

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/02/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/02/2023 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 22:08

Recebidos os autos
13/01/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:28

Recebidos os autos
21/11/2022 19:28

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/11/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/11/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:14

Recebidos os autos
15/09/2022 13:14

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/09/2022 20:38

Expedição de Certidão.
14/09/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 06/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 13:53

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
19/08/2022 12:56

Juntada de Certidão
16/06/2022 22:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2022 15:47

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:58

Expedição de Certidão.
16/03/2022 11:33

Expedição de Ofício.
10/03/2022 15:41

Recebidos os autos
10/03/2022 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/03/2022 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:17

Recebidos os autos
07/01/2022 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/12/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 30/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:44

Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:50

Recebidos os autos
22/10/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:27

Conclusos para decisão
22/10/2021 12:26

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:18

Juntada de Certidão
22/10/2021 09:34

Juntada de Petição de réplica
22/10/2021 02:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2021 12:29

Publicado Certidão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 14:34

Expedição de Certidão.
23/09/2021 08:07

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de JULIA LUCY MARQUES ARAUJO em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 22:03

Recebidos os autos
16/09/2021 22:03

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2021 18:11

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 18:13

Apensado ao processo #Oculto#
31/08/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:11

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 18:39

Recebidos os autos
26/08/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2021 07:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:45

Recebidos os autos
24/08/2021 15:45

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/08/2021 13:44

Expedição de Certidão.
24/08/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 13:11

Recebidos os autos
22/08/2021 13:11

Concedida a Medida Liminar
20/08/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/08/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 02:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 14:01

Decorrido prazo de Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 14:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:46

Expedição de Certidão.
28/07/2021 18:27

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 16:38

Recebidos os autos
26/07/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2021 16:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO POPULAR (66)
26/07/2021 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2021 13:20

Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/07/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 18:05

Recebidos os autos
23/07/2021 18:05

Declarada incompetência
23/07/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2021 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2021 14:42

Recebidos os autos
23/07/2021 14:42

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/07/2021 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 15:33

Recebidos os autos
20/07/2021 15:33

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702478-06.2021.8.07.0010

Evellyn Locadora Comercio e Servicos Eir...

Daniel Alves dos Santos

Advogado: Suzana Cristina Barbosa Said

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2021 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0709478-23.2022.8.07.0010

Sandra Fernanda Carrijo Gurgel

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Barbara Aguiar Rafael da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0737063-43.2023.8.07.0001

Maridilva Brandao de Souza

Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...

Advogado: Pedro Henrique Brandao Holinger

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0714975-33.2022.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Jose Jair Kehl

Advogado: Fabiola Borges de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2022 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0705316-63.2023.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Autor em Apuracao

Advogado: Ederson de Oliveira Raposo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 15:18

Exibir Processo