28/02/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:49

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA E SILVA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704083-35.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMILSON MOREIRA E SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:16:31.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
31/01/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 15:17

Recebidos os autos
30/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 08:08

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:47

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 15:45

Recebidos os autos
06/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
02/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:51

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA E SILVA em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704083-35.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMILSON MOREIRA E SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
05/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:02

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:02

Expedição de Ofício.
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
07/07/2023 17:47

Recebidos os autos
07/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2023 17:47

Outras decisões
06/07/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.
26/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:29

Recebidos os autos
19/05/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/05/2023 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2023 19:41

Recebidos os autos
18/05/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
15/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:29

Recebidos os autos
28/02/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
11/01/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:47

Recebidos os autos
11/01/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2022 01:51

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA E SILVA em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
24/11/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2022 15:22

Recebidos os autos
19/10/2022 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2022 13:47

Transitado em Julgado em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA E SILVA em 16/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:32

Recebidos os autos
23/08/2022 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2022 20:16

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:13

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA E SILVA em 21/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:32

Recebidos os autos
26/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2022 13:44

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:17

Juntada de Petição de laudo
23/05/2022 18:29

Juntada de Petição de laudo
12/05/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 21:55

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 16:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA E SILVA em 06/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 15:18

Expedição de Mandado.
16/03/2022 00:35

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:30

Recebidos os autos
14/03/2022 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 14:30

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
08/03/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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