19/07/2024 00:04

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 04:28

Processo Desarquivado
10/07/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2024 09:56

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 09:54

Expedição de Carta.
26/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:43

Recebidos os autos
21/03/2024 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/03/2024 14:43

Determinado o arquivamento
19/03/2024 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ARTHUR NUNES MANIERO em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736306-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR NUNES MANIERO EXECUTADO: LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI, DIOGO DANTAS DA SILVA DESPACHO Os valores encontrados na conta bancária da parte executada, por intermédio do sistema Sisbajud, são irrisórios, insuficientes até para cobrir as custas processuais (art. 836, do CPC).

Dessa forma, determinei o desbloqueio, consoante minuta em anexo.

Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/02/2024 15:39

Recebidos os autos
19/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736306-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR NUNES MANIERO EXECUTADO: LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI, DIOGO DANTAS DA SILVA DECISÃO Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 7.862,94 (cálculo em anexo).

Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
15/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/02/2024 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 19:15

Recebidos os autos
08/02/2024 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:47

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:57

Recebidos os autos
30/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:59

Recebidos os autos
25/10/2023 18:59

Deferido em parte o pedido de ARTHUR NUNES MANIERO - CPF: *55.***.*36-99 (EXEQUENTE)
17/10/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/09/2023 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736306-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR NUNES MANIERO EXECUTADO: LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI, DIOGO DANTAS DA SILVA DESPACHO A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud em anexo.

Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
12/09/2023 18:02

Recebidos os autos
12/09/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 08:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/09/2023 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736306-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR NUNES MANIERO EXECUTADO: LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI DECISÃO A empresa individual é mera ficção jurídica criada para permitir que a pessoa natural pratique atos de comércio, razão pela qual o patrimônio de uma empresa constituída sob tal modalidade confunde-se com o de seu sócio, formando um único conjunto de bens e direitos.

Ante a ausência de distinção entre a pessoa física e a jurídica, o empresário individual responde de forma ilimitada com o seu patrimônio pessoal pelas dívidas assumidas pela pessoa jurídica.

Assim, desnecessário o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica da executada para redirecionamento do procedimento de execução para o seu titular pessoa física.

Assim, deve o feito prosseguir também em relação ao sócio DIOGO DANTAS DA SILVA, CPF nº *31.***.*56-05.

Registre-se no sistema informatizado.

Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 6.654,42.

Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
06/09/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:37

Recebidos os autos
05/09/2023 18:37

Outras decisões
10/08/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/08/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:03

Recebidos os autos
20/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/06/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:38

Recebidos os autos
26/06/2023 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/05/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 09:47

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:51

Recebidos os autos
17/03/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 10:29

Expedição de Mandado.
18/01/2023 23:08

Juntada de Certidão
09/01/2023 18:42

Recebidos os autos
09/01/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/12/2022 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/11/2022 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 19:11

Expedição de Carta.
01/11/2022 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2022 14:49

Recebidos os autos
25/10/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/10/2022 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
11/10/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 11:19

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC
02/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2022 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:54

Recebidos os autos
01/09/2022 18:54

Homologada a Transação
01/09/2022 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
01/09/2022 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 13:43

Recebidos os autos
11/08/2022 13:43

Deferido o pedido de
10/08/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/08/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de ARTHUR NUNES MANIERO em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 14:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2022 17:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2022 14:05

Recebidos os autos
30/06/2022 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2022 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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