TJDFT - 0716073-14.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 15:32
Arquivado Provisoramente
-
11/10/2023 16:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
11/10/2023 16:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
26/09/2023 04:04
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:50
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716073-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 156540402, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 171014729), logo, essa obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se sua extinção.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 172440166.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 404,48 (quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250119062 (ID 171014729) em favor de do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ: 00.***.***/0001-73, para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2.
Em análise dos autos, observa-se que ainda não foram expedidos os precatórios referentes ao valor principal e aos honorários advocatícios, assim, expeçam-se as requisições de pagamento, conforme decisão de ID 148982700.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/09/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 16:11
Juntada de Certidão
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22/09/2023 16:11
Juntada de Alvará de levantamento
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21/09/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 18:41
Recebidos os autos
-
21/09/2023 18:41
Deferido o pedido de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES - CPF: *84.***.*70-00 (EXEQUENTE).
-
20/09/2023 05:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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19/09/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 03:47
Decorrido prazo de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES em 18/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:25
Publicado Certidão em 11/09/2023.
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09/09/2023 01:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
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09/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0716073-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 10:17:22.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
06/09/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 15:24
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 09:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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11/08/2023 01:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
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18/07/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
18/07/2023 01:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:07
Arquivado Provisoramente
-
05/05/2023 15:43
Processo Desarquivado
-
05/05/2023 13:35
Arquivado Provisoramente
-
05/05/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 16:24
Expedição de Ofício.
-
01/05/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 15:46
Recebidos os autos
-
24/04/2023 15:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/04/2023 22:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/04/2023 22:52
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
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13/02/2023 02:25
Publicado Decisão em 13/02/2023.
-
10/02/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 16:08
Recebidos os autos
-
08/02/2023 16:08
Deferido o pedido de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES - CPF: *84.***.*70-00 (EXEQUENTE).
-
07/02/2023 23:23
Juntada de Petição de substabelecimento
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07/02/2023 21:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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07/02/2023 14:31
Decorrido prazo de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES em 06/02/2023 23:59.
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24/01/2023 01:37
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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10/01/2023 13:57
Recebidos os autos
-
10/01/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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19/12/2022 23:11
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 00:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
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01/12/2022 02:19
Publicado Decisão em 01/12/2022.
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01/12/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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29/11/2022 10:04
Recebidos os autos
-
29/11/2022 10:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/11/2022 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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25/11/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 07:54
Publicado Certidão em 18/11/2022.
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21/11/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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16/11/2022 10:32
Expedição de Certidão.
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14/11/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
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19/10/2022 01:04
Publicado Decisão em 19/10/2022.
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19/10/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 06:21
Recebidos os autos
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17/10/2022 06:21
Decisão interlocutória - deferimento
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11/10/2022 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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11/10/2022 12:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/10/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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