22/11/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:18

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE FARIA PINTO PEREIRA em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 20:18

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701972-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA TEREZINHA DE FARIA PINTO PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 135920064 e 135920065, que foram extintas pelo adimplemento conforme decisão de 149381027.

Observa-se que restava pendente apenas o pagamento da requisição de pequeno valor-RPV de ID 158313754, tendo o réu efetuado o depósito do valor devido (ID 171120264), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 172278914.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de R$ 110,14 (cento e dez reais e quatorze centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250091303 (ID 171120264) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:50

Recebidos os autos
21/09/2023 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701972-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA DE FARIA PINTO PEREIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 10:30:38.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
06/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:57

Recebidos os autos
09/08/2023 17:57

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
09/08/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
15/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:24

Expedição de Ofício.
08/05/2023 12:34

Recebidos os autos
08/05/2023 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/04/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE FARIA PINTO PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 19:29

Expedição de Certidão.
08/03/2023 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 19:43

Juntada de Certidão
01/03/2023 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2023 19:43

Juntada de Certidão
01/03/2023 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2023 04:33

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 10:54

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:53

Juntada de Certidão
16/02/2023 01:25

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 01:25

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:52

Recebidos os autos
13/02/2023 13:52

Outras decisões
12/02/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/02/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:20

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 15:28

Expedição de Mandado.
17/01/2023 15:27

Expedição de Mandado.
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 13:26

Recebidos os autos
16/12/2022 13:26

Deferido o pedido de MARIA TEREZINHA DE FARIA PINTO PEREIRA - CPF: *73.***.*24-87 (EXEQUENTE).
13/12/2022 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:15

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:23

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:39

Expedição de Certidão.
23/11/2022 19:39

Processo Desarquivado
23/11/2022 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
13/09/2022 17:25

Arquivado Provisoramente
13/09/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:48

Expedição de Ofício.
12/09/2022 15:48

Expedição de Ofício.
01/09/2022 13:45

Recebidos os autos
01/09/2022 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/06/2022 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2022 10:52

Expedição de Certidão.
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:47

Recebidos os autos
26/04/2022 08:47

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 09:45

Expedição de Certidão.
04/04/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:50

Recebidos os autos
25/02/2022 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
24/02/2022 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/02/2022 23:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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