26/08/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 08:34

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:55

Recebidos os autos
06/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 22:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:45

Expedição de Autorização.
13/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:52

Recebidos os autos
15/01/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 17:15

Transitado em Julgado em 14/12/2023
18/12/2023 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA PEREIRA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 21:44

Recebidos os autos
19/11/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:44

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/10/2023 18:35

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:23

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA PEREIRA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746330-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA BARBOSA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Edifício Sede da PGDF, Setor Complementar Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para oferecer contestação no prazo de trinta dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009.

Na ocasião, deve(m) o(s) réu(s) indicar as eventuais provas que pretenda(m) produzir.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público.

Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação (artigo 9.º da Lei nº 12.153/2009).

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória.

Então, venham os autos conclusos.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
01/09/2023 15:28

Recebidos os autos
01/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:28

Outras decisões
18/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/08/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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