29/08/2024 22:15

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES E SILVA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736216-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA NUNES E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, e considerando que os autos não podem ser arquivados se houver quantia depositada em conta judicial, fica a parte exequente intimada a comprovar o levantamento da quantia representada pelo alvará precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/08/2024 22:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES E SILVA em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 19:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:05

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 19:11

Recebidos os autos
30/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736216-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA NUNES E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2024 21:17

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736216-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA NUNES E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 17:34

Recebidos os autos
22/12/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 16:56

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES E SILVA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:15

Recebidos os autos
07/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:21

Recebidos os autos
23/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:17

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736216-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA NUNES E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/09/2023 18:41

Recebidos os autos
05/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:03

Recebidos os autos
06/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:03

Outras decisões
05/07/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 20:20

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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