12/07/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720143-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE TADEU DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 200720472.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:40

Recebidos os autos
01/07/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 15:30

Recebidos os autos
13/12/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 13:29

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:03

Recebidos os autos
03/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720143-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE TADEU DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se o autor para se manifestar sobre as informações juntadas pelo réu, em 5 dias.

Após, anote-se conclusão para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/09/2023 18:28

Recebidos os autos
05/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:41

Recebidos os autos
11/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:21

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 18:49

Recebidos os autos
19/04/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:49

Outras decisões
18/04/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 15:00

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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