25/07/2025 11:53

Arquivado Provisoramente
25/07/2025 09:05

Recebidos os autos
25/07/2025 09:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
18/07/2025 15:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 11:34

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:11

Recebidos os autos
06/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:23

Processo Desarquivado
04/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:48

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725314-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS EXECUTADO: MANOEL ALDENI ALVES DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os presentes de Embargos Declaratórios opostos pela exequente em face da decisão de ID 205897773.

Entendo que não assiste razão à embargante.

As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas nos art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Da análise deste dispositivo, percebe-se claramente que o instrumento processual escolhido não se presta para impugnar sentença ou acórdão, limitando-se apenas a um mero esclarecimento ou complementação.

Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.

Sem prejuízo, registro que o fato de não haver balanço patrimonial arquivado na Junta Comercial não afasta a necessidade de que a parte credora demonstre o efetivo funcionamento da empresa em relação a qual pretendem a penhora de dividendos, bem como a existência de resultado positivo a permitir a ordem de penhora sobre a distribuição futura de lucros.

Os aspectos apontados pelo exequente não são suficientes para comprovar que a pessoa jurídica está em funcionamento.

Analisando detidamente a decisão recorrida, não vislumbro a existência de vício.

O que pretende a embargante, em verdade, é a reforma do julgado.

Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS e mantenho a decisão embargada.

Autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID.205897773.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 11:30

Recebidos os autos
12/08/2024 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2024 11:30

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/08/2024 19:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:19

Processo Desarquivado
07/08/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 13:21

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:38

Recebidos os autos
01/08/2024 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:43

Decorrido prazo de TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:05

Recebidos os autos
09/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:05

Outras decisões
02/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 19:19

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:05

Recebidos os autos
06/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:05

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
03/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:59

Recebidos os autos
15/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:59

Outras decisões
12/04/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:34

Recebidos os autos
15/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:34

Outras decisões
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725314-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, CAPUTO, BARBOSA E ZVEITER - ADVOGADOS EXECUTADO: MANOEL ALDENI ALVES DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto, nesta data CARTA PRECATÓRIA NÃO CUMPRIDA.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da devolução da carta precatória.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 13:59:48.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
05/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725314-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, CAPUTO, BARBOSA E ZVEITER - ADVOGADOS EXECUTADO: MANOEL ALDENI ALVES DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o retorno da carta precatória, pelo prazo de 90 dias, após o qual o exequente deverá informar o andamento da referida carta, no prazo de 5 dias, independente de intimação.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 19:05

Recebidos os autos
26/02/2024 19:05

Outras decisões
26/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:31

Expedição de Carta.
19/12/2023 12:22

Recebidos os autos
19/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:22

Outras decisões
18/12/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 18:51

Desentranhado o documento
18/12/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:59

Recebidos os autos
18/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:07

Recebidos os autos
30/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:07

Outras decisões
27/10/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:10

Recebidos os autos
03/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:10

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE) e CAPUTO, BARBOSA E ZVEITER - ADVOGADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de CAPUTO, BARBOSA E ZVEITER - ADVOGADOS em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725314-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, CAPUTO, BARBOSA E ZVEITER - ADVOGADOS EXECUTADO: MANOEL ALDENI ALVES DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o exequente para se manifestar sobre a devolução da carta precatória, sem cumprimento, em razão do não atendimento de despacho proferido pelo Juízo deprecado (ID.171073050).

Fica a parte exequente intimada a indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, e no caso de imóvel, apresentar matrícula atualizada do bem, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Prazo: 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 11:04

Recebidos os autos
06/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:04

Outras decisões
05/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:25

Recebidos os autos
27/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:25

Outras decisões
26/07/2023 01:28

Decorrido prazo de CAPUTO, BARBOSA E ZVEITER - ADVOGADOS em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:09

Expedição de Carta.
30/06/2023 10:16

Recebidos os autos
30/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:16

Deferido em parte o pedido de CAPUTO, BARBOSA E ZVEITER - ADVOGADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
28/06/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/06/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:55

Recebidos os autos
29/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:12

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MANOEL ALDENI ALVES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
20/03/2023 00:23

Publicado Edital em 20/03/2023.
18/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 14:34

Expedição de Edital.
16/03/2023 10:39

Recebidos os autos
16/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:39

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
15/03/2023 16:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/03/2023 14:22

Processo Desarquivado
15/03/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 12:18

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:16

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de MANOEL ALDENI ALVES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
23/11/2022 12:33

Publicado Edital em 23/11/2022.
23/11/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:54

Expedição de Edital.
18/11/2022 18:28

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:28

Recebidos os autos
16/11/2022 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
07/10/2022 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/10/2022 15:22

Transitado em Julgado em 06/10/2022
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 16/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2022 12:28

Recebidos os autos
24/08/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:28

Julgado procedente o pedido
20/08/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2022 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/08/2022 12:20

Recebidos os autos
19/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:20

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/07/2022 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2022 12:18

Recebidos os autos
05/07/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:18

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/06/2022 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:32

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 13:00

Recebidos os autos
07/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:00

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/05/2022 13:45

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 19/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 15:54

Recebidos os autos
10/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/05/2022 12:41

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:02

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2022 12:19

Recebidos os autos
03/05/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:19

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/05/2022 12:48

Expedição de Certidão.
02/05/2022 10:16

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:26

Expedição de Certidão.
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de MANOEL ALDENI ALVES DA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:33

Publicado Edital em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:53

Expedição de Edital.
21/02/2022 10:26

Recebidos os autos
21/02/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:26

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/02/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 17:02

Recebidos os autos
11/02/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:02

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/02/2022 14:43

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:24

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 10/02/2022 23:59:59.
19/01/2022 18:01

Recebidos os autos
19/01/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 18:01

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2022 17:54

Cancelada a movimentação processual
19/01/2022 17:54

Desentranhado o documento
19/01/2022 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/01/2022 15:52

Expedição de Certidão.
19/01/2022 15:12

Recebidos os autos
19/01/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/01/2022 16:59

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:54

Recebidos os autos
25/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:54

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/11/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:47

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:45

Expedição de Certidão.
29/07/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 17:54

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:01

Juntada de Certidão
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 22:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:51

Publicado Edital em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 13:30

Expedição de Edital.
11/01/2021 12:17

Expedição de Certidão.
07/01/2021 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 18:12

Expedição de Certidão.
10/12/2020 17:42

Expedição de Carta.
10/12/2020 16:35

Expedição de Certidão.
10/12/2020 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2020 16:03

Mandado devolvido dependência
03/12/2020 14:09

Juntada de Certidão
03/12/2020 14:08

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:53

Recebidos os autos
02/12/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 15:53

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2020 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/12/2020 10:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 16:42

Juntada de Certidão
26/11/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 16:35

Expedição de Certidão.
26/11/2020 16:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/11/2020 16:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/11/2020 16:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/11/2020 16:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/11/2020 15:22

Expedição de Certidão.
02/11/2020 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2020 15:00

Expedição de Mandado.
02/11/2020 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2020 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2020 14:40

Expedição de Mandado.
02/11/2020 14:35

Expedição de Mandado.
02/11/2020 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2020 14:28

Expedição de Mandado.
02/11/2020 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2020 14:22

Expedição de Mandado.
02/11/2020 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2020 14:16

Expedição de Mandado.
28/10/2020 15:43

Recebidos os autos
28/10/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 15:43

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2020 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/10/2020 12:37

Juntada de Certidão
31/08/2020 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 18:05

Expedição de Mandado.
31/08/2020 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 18:03

Expedição de Mandado.
28/08/2020 23:00

Recebidos os autos
28/08/2020 23:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 23:00

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2020 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/08/2020 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2020 15:46

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 14:49

Recebidos os autos
13/08/2020 14:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/08/2020 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/08/2020 14:30

Expedição de Certidão.
12/08/2020 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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