23/02/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
22/02/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739720-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILEUZA PENHA DE SOUZA EXECUTADO: ICATU CAPITALIZACAO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte RÉ intimada a recolher custas no prazo de 05 dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 19:05:37.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
17/01/2024 19:05

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:56

Recebidos os autos
17/01/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 17:46

Transitado em Julgado em 18/12/2023
18/12/2023 17:10

Recebidos os autos
18/12/2023 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/12/2023 11:03

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:29

Recebidos os autos
11/12/2023 15:29

Outras decisões
11/12/2023 14:08

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/12/2023 18:31

Processo Desarquivado
07/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:58

Transitado em Julgado em 06/11/2023
09/11/2023 17:03

Recebidos os autos
09/11/2023 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
06/11/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:42

Publicado Sentença em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:36

Recebidos os autos
05/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 18:35

Homologada a Transação
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 03/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:51

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739720-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: EDILEUZA PENHA DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A., ICATU CAPITALIZACAO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao acordo de ID 172115425, intimo as partes para esclarecerem se a requerida ITAU UNIBANCO S.A. integra o referido acordo pois as requeridas estão representados por advogados diversos, sendo o acordo assinado pelo advogado da parte autora e da requerida ICATU CAPITALIZAÇÃO, no prazo de 10 dias.

Ademais, compulsando os autos, verifico que a decisão de ID 154394916 determinou a responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios para a autora e os réus, devendo ser observada a gratuidade de justiça concedida à parte autora.

Desta maneira, tendo em vista a conclusão dos trabalhos periciais, com a consequente homologação da perícia pela decisão de ID 170547236, expeça-se ofício à Presidência do TJDFT, nos termos da Portaria Conjunta 101/2016, para fins de pagamento do restante dos honorários periciais.

Intime-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:49

Recebidos os autos
18/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:49

Outras decisões
15/09/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739720-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: EDILEUZA PENHA DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A., ICATU CAPITALIZACAO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo a perícia de ID nº 167576484, vez que elucidou a questão de maneira completa, objetiva e conclusiva.

Indefiro a impugnação apresentada no ID 170238130, eis que discute tão somente questões jurídicas, como a aplicação, ou não, de penalidade contratual, não havendo impugnações de ordem técnica a serem respondidas pelo perito judicial.

Desta maneira, tendo em vista o pagamento dos honorários periciais ao expert (ID 167900344), entendo concluída a fase probatória.

Preclusa a presente decisão, nada mais sendo requerido pelas partes, retornem os autos conclusos, nos termos do art. 552 do CPC.

Intime-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 11:01

Recebidos os autos
06/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:01

Outras decisões
30/08/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2023 10:58

Recebidos os autos
07/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:58

Outras decisões
04/08/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/08/2023 20:00

Juntada de Petição de laudo
03/07/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:27

Recebidos os autos
27/06/2023 19:27

Outras decisões
27/06/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
26/06/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:02

Recebidos os autos
23/06/2023 11:02

Indeferido o pedido de ALEKSANDRO RENATO DAMELIO - CPF: *98.***.*47-28 (PERITO)
22/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:34

Recebidos os autos
16/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:34

Outras decisões
13/06/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:00

Recebidos os autos
01/06/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 29/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:41

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 09:53

Recebidos os autos
05/05/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/05/2023 11:02

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 02:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:47

Recebidos os autos
03/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:47

Outras decisões
31/03/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/03/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 09:45

Recebidos os autos
24/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/03/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:25

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:41

Decorrido prazo de ALEKSANDRO RENATO DAMELIO em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:13

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:40

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:32

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:12

Recebidos os autos
08/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/03/2023 13:44

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:16

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:45

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:14

Recebidos os autos
15/02/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:14

Outras decisões
14/02/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/02/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:34

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:23

Recebidos os autos
09/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/02/2023 14:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:55

Expedição de Certidão.
27/01/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/12/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:31

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:39

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 08:18

Recebidos os autos
22/11/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:18

Nomeado perito
14/11/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/11/2022 20:25

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2022 10:04

Recebidos os autos
17/10/2022 10:04

Outras decisões
13/10/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/10/2022 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 17:58

Juntada de Certidão
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 18:26

Recebidos os autos
29/04/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de EDILEUZA PENHA DE SOUZA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 27/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/04/2022 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 19:02

Recebidos os autos
28/03/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:02

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/03/2022 12:15

Expedição de Certidão.
15/03/2022 19:30

Juntada de Petição de réplica
17/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:13

Expedição de Certidão.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de ICATU CAPITALIZACAO S/A em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 20:45

Juntada de Petição de contestação
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 16:24

Juntada de Certidão
03/02/2022 15:51

Juntada de Petição de contestação
24/01/2022 13:28

Expedição de Certidão.
22/01/2022 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2022 14:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/01/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 17:36

Expedição de Mandado.
13/01/2022 17:33

Expedição de Certidão.
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 14:07

Expedição de Mandado.
09/12/2021 12:11

Recebidos os autos
09/12/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:11

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/12/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 15:53

Recebidos os autos
11/11/2021 15:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/11/2021 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/11/2021 12:36

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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