29/08/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:52

Recebidos os autos
27/08/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 17:38

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de FOCACCIA, AMARAL E LAMONICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FOCACCIA, AMARAL E LAMONICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718576-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FOCACCIA, AMARAL E LAMONICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO SENTENÇA Trata-se de cumprimento espontâneo de sentença.

Verifica-se que o devedor satisfez a obrigação dentro do prazo previsto no artigo 526 do CPC, conforme guia de depósito de ID 200133450.

A parte exequente foi instada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aludido depósito, informando se dava quitação ao débito (ID 200828710), limitando-se a apresentar manifestação indicando sua conta bancária (ID 201763007).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento nos artigos 526, parágrafo 3° c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento ou ofício de transferência (para a conta indicada no ID 201763007) da quantia depositada no ID 200133450, em favor da parte parte credora, independentemente de trânsito em julgado.

Custas finais pelo executado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/07/2024 13:50

Recebidos os autos
22/07/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:08

Publicado Intimação em 21/06/2024.
20/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada para se manifestar sobre o depósito efetuado pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para informar se dá por quitado o débito.

Fica também INTIMADA a informar os dados bancários (banco, número da agência e conta bancária - se conta corrente ou poupança, nome do titular e seu CPF ou CNPJ) de titularidade da própria parte, do advogado ou do escritório de advocacia, se o caso, para que seja realizada oportunamente a transferência eletrônica do valor depositado em juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente
18/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:45

Recebidos os autos
13/06/2024 16:45

Outras decisões
24/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/05/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:52

Recebidos os autos
07/05/2024 18:52

Outras decisões
03/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
01/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
30/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 188977968) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
07/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:17

Recebidos os autos
06/03/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718576-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO REU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, DENILSON BARBOSA SENTENÇA Intimada a impulsionar o processo, sob pena de extinção, conforme certidão de ID 171022566, a parte autora não deu curso aos atos e diligências que lhe competiam, não se manifestando no prazo legal que lhe foi conferido.

Compareceu, tão somente, após o decurso do prazo, requerendo a sua dilação em mais 10 dias, o que, a toda evidência, não pode ser acolhido.

Com efeito, a dilação do prazo deve ser pleiteada antes do seu decurso e não em momento posterior.

Ademais, a ação foi proposta no ano de 2021, tempo suficiente para que o autor realizasse as diligências necessárias e impulsionasse adequadamente o processo, contudo, o que se depreende das diversas decisões anteriores é a inércia reiterada no cumprimento de suas obrigações processuais, requerendo dilações sucessivas de prazo, manifestando-se após o seu curso, deixando de praticar atos perante Juízos deprecados, levando, inclusive, à corré requerer a extinção do processo.

Com efeito, o processo desenvolve-se, também, em favor dos réus, não podendo a corré ficar indefinidamente aguardando que o autor demonstre o interesse em promover o andamento do processo.

O interesse jurídico não prescinde da demonstração efetiva de sua existência, sendo lícito interpretar-se o silêncio e a inércia como ausência de interesse.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Ante o princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento de honorários, em favor da corré PICPAY, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no artigo 82 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juiz de Direito
10/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:38

Recebidos os autos
10/01/2024 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/12/2023 04:19

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:52

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 03:49

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte AUTORA, em relação à intimação ID 169459771.

Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte AUTORA intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:34

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:37

Recebidos os autos
15/08/2023 19:37

Deferido o pedido de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - CPF: *10.***.*41-60 (AUTOR).
03/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
24/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:42

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:39

Recebidos os autos
09/06/2023 17:39

Deferido em parte o pedido de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - CPF: *10.***.*41-60 (AUTOR)
25/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:01

Expedição de Carta.
19/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:01

Recebidos os autos
14/04/2023 19:01

Deferido o pedido de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - CPF: *10.***.*41-60 (AUTOR).
27/03/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:40

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:19

Recebidos os autos
24/02/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:19

Outras decisões
08/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 17:28

Juntada de Certidão
26/01/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:42

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 17:00

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 17:38

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:55

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 15:25

Expedição de Certidão.
07/06/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 15:03

Expedição de Certidão.
19/05/2022 15:07

Expedição de Carta.
03/05/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
07/04/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 13:46

Recebidos os autos
28/03/2022 13:46

Outras decisões
15/03/2022 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/03/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 23/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 11:46

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 15:58

Recebidos os autos
11/02/2022 15:58

Outras decisões
01/02/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/01/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 13:33

Juntada de Certidão
12/01/2022 09:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2021 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 15:01

Expedição de Certidão.
09/12/2021 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2021 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 09:11

Expedição de Certidão.
06/11/2021 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 22:46

Expedição de Certidão.
17/09/2021 20:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/08/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 09:38

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:00

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 28/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 18:16

Recebidos os autos
16/07/2021 18:16

Outras decisões
07/07/2021 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/07/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 19:33

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 16:39

Expedição de Certidão.
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO em 21/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 14:27

Recebidos os autos
09/06/2021 14:27

Outras decisões
08/06/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/06/2021 15:20

Juntada de Certidão
08/06/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:14

Expedição de Certidão.
08/06/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 16:39

Recebidos os autos
07/06/2021 16:39

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2021 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2021 14:42

Recebidos os autos
02/06/2021 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2021 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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