TJDFT - 0702535-96.2022.8.07.0007
1ª instância - Tribunal do Juri de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 02:48
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
08/04/2024 02:48
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
06/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702535-96.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: SEBASTIAO SARDINHA DA SILVA DECISÃO Em face do certificado no ID. 185589943, com fulcro nos artigos 123 e 124 do Código de Processo Penal, decreto a perda, em favor da União, do(s) objeto(s) apreendido(s) no ID. 117755870.
Comunique-se a presente decisão ao Juiz Coordenador da CEGOC, na forma do artigo 19 do Provimento Geral da Corregedoria e para os fins do inciso IV do artigo 3º da Portaria Conjunta 27, de 02 de maio de 2012.
Certifique-se o cumprimento de todos os atos necessários ao arquivamento e, se atendidas às normas legais e administrativas, proceda-se ao arquivamento definitivo, após a respectiva baixa, na forma do Provimento Geral da Corregedoria e das demais normas aplicáveis.
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO, CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA Juiz de Direito -
04/04/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
31/03/2024 19:31
Recebidos os autos
-
31/03/2024 19:31
Determinado o arquivamento
-
21/02/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
21/02/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 03:08
Publicado Certidão em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702535-96.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEBASTIAO SARDINHA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, compulsando os autos, verifiquei constar(em) o(s) material(is) apreendidos no presente feito no ID 117755870 (AA 48/2022).
Certifico ainda que não foi encontrado nos autos registro de prestação de fiança.
Na oportunidade, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, abro vista às partes, em atendimento à alínea "j" do manual interno deste juízo, para ciência da baixa dos presentes autos, se o caso, e manifestação sobre materiais apreendidos, inclusive de depósito de fiança, se o caso, em atendimento às formalidades instituídas pela Portaria GC 61 de 29/06/2010 da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
BRASÍLIA/ DF, 2 de fevereiro de 2024.
PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral -
02/02/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2024 15:01
Desentranhado o documento
-
19/12/2023 15:49
Juntada de comunicações
-
19/12/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 16:40
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 13:56
Recebidos os autos
-
24/11/2023 13:56
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
24/11/2023 13:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/11/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 18:51
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 16:02
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2023 16:02
Desentranhado o documento
-
23/11/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 12:29
Transitado em Julgado em 14/11/2023
-
14/11/2023 14:29
Recebidos os autos
-
14/11/2023 14:29
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2023 14:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
14/11/2023 14:17
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/11/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
14/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 04:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 00:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2023 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 01:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 02:51
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:46
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
26/09/2023 19:23
Recebidos os autos
-
26/09/2023 19:23
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
25/09/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
25/09/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 00:14
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702535-96.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEBASTIAO SARDINHA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nos termos da Portaria nº 1 de 2013 deste Juízo, faço vista dos autos à defesa para os fins e no prazo do art. 422 do CPP considerando a parte final da sentença - (ID 166434610).
Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
05/09/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 15:36
Transitado em Julgado em 08/08/2023
-
10/08/2023 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 10:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 17:04
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 00:48
Publicado Sentença em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
30/07/2023 19:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 19:47
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 19:53
Recebidos os autos
-
27/07/2023 19:53
Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/07/2023 12:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
14/07/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 12:13
em cooperação judiciária
-
26/06/2023 09:22
Recebidos os autos
-
26/06/2023 09:22
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
23/06/2023 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
23/06/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 21:15
Recebidos os autos
-
21/06/2023 21:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 11:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
20/06/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:36
Publicado Ata em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
26/05/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 19:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
24/05/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 01:04
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 01:04
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
09/05/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
06/05/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 12:04
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 19:11
Recebidos os autos
-
03/05/2023 19:11
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
02/05/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
02/05/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2023 12:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 23:07
Recebidos os autos
-
27/04/2023 23:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 16:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
24/04/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 15:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
12/04/2023 22:35
Recebidos os autos
-
12/04/2023 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 12:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
10/04/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 19:02
Recebidos os autos
-
29/03/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
21/03/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 23:21
Recebidos os autos
-
20/03/2023 23:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
17/03/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 21:17
Recebidos os autos
-
02/03/2023 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2023 16:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
17/02/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 04:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 08:43
Recebidos os autos
-
26/01/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2023 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
23/01/2023 18:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 15:56
Recebidos os autos
-
02/09/2022 15:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
31/08/2022 13:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
31/08/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
-
08/06/2022 07:17
Publicado Edital em 08/06/2022.
-
08/06/2022 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
06/06/2022 12:22
Expedição de Edital.
-
24/05/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 20:46
Recebidos os autos
-
18/05/2022 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 08:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
13/05/2022 08:00
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2022 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2022 18:47
Expedição de Mandado.
-
24/04/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 09:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2022 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 18:43
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2022 14:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
09/03/2022 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2022 19:34
Recebidos os autos
-
08/03/2022 19:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
24/02/2022 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
24/02/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2022 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 15:13
Juntada de Certidão
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16/02/2022 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2022 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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